Da Redação – O presidente Jair Bolsonaro confirmou no Diário Oficial da União (DOU) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).
A mensagem que submete o nome do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ao crivo do Senado foi publicada na edição desta sexta-feira do DOU, bem antes da saída oficial de Celso de Mello da Corte, que irá se aposentar do cargo no próximo dia 13.
O decreto presidencial que concede a aposentadoria ao ministro do Supremo, a partir dessa data, também está publicado no diário de hoje.
Na mensagem, Bolsonaro destaca que o envio da indicação nesta sexta-feira “considera a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa (o Senado), em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus“.
Um garantista no STF
Em 2015, o desembargador Kassio Nunes Marques, o novo favorito de Jair Bolsonaro para o STF, votou pela suspensão de uma decisão de primeira instância que determinava a deportação do terrorista italiano Cesare Battisti para a França.
Kássio é juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) desde 2011 e chegou ao cargo nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Preencheu vaga reservada aos advogados —o quinto constitucional. Recebeu o apoio do então presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), à época chefe da OAB local. Após a indicação da ordem, foi o mais votado em lista tríplice.
Até então desconhecido no mundo jurídico de Brasília, ele chamou a atenção dos integrantes mais antigos do tribunal federal, que o elogiam por sua atuação como magistrado. Colegas dizem que ele tem coragem suficiente para enfrentar a Lava Jato, sem ceder à pressão da opinião pública, informa reportagem de Matheus Teixeira e Marcelo Rocha na Folha de S.Paulo.
