JSNEWS – Assessores do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, estão preparando um plano de US$ 3 trilhões para estimular a economia no longo prazo. O pacote prevê medidas para combater as mudanças climáticas e amenizar a desigualdade sociais no país, além de uma série de projetos de infraestrutura que serão financiados em por meio de aumentos de impostos sobre os mais ricos e a classe empresarial.
De acordo com o jornal NY Times, após meses de debate interno, espera-se que os conselheiros do Presidencia apresentem as proposta de gastos ao Presidente e aos líderes do Congresso ainda esta semana, bem como comecem a divulgação para a indústria e grupos sindicais dos pontos do pacote econômico. Nesta segunda-feira, a conselheira nacional do clima do Presidente Biden, Gina McCarthy, em uma reunião com executivos da indústria de petróleo e gás, apresentou alguns pontos relevantes para esse setor e seu papel no combate às mudanças climáticas.
Os assessores da administração alertam que os detalhes do plano permanecem em fluxo conforme é negociado. Mas o enorme escopo da proposta destaca a abordagem agressiva que o governo Biden quer adotar enquanto tenta aproveitar o poder do governo federal para tornar a economia mais igualitária, enfrentar as mudanças climáticas e melhorar as indústrias de manufatura e alta tecnologia americanas em cenário de disputa crescente com a China.
O pacote de ajuda econômica de US$ 1,9 trilhão que Biden assinou na semana passada, inclui recursos para ajudar pessoas e empresas vulneráveis a sobreviver à crise provocada pela pandemia. Mas faz pouco para avançar a agenda econômica de longo prazo, agendas essas que Biden fez campanha quando candidato, incluindo a transição para a energia renovável e a melhoria da capacidade da América de competir em indústrias emergentes, como veículos elétricos. Os funcionários da administração essencialmente veem esses objetivos – construir a infraestrutura do país e mudar para um futuro de baixo carbono como pontos inseparáveis dentro da mesma agenda.
O pacote em questão começaria esse esforço a sério.
“O plano do presidente Biden representa uma mudança impressionante nas prioridades, abordando muitos dos desafios mais urgentes do país”, disse Seth Hanlon, membro sênior do think tank liberal Center for American Progress, contrastando o plano com as prioridades do antecessor do presidente Biden, Donald J. Trump. “Como relatado, o plano é muito abrangente, refletindo o fato de que sub-investimos em tantas áreas.”
A forma de abordar a estratégia legislativa ainda está em discussão, dado o tamanho da proposta e a pequena maioria que os democratas detêm na Câmara e no Senado.
Os conselheiros do Presidente planejam recomendar que o esforço seja separado em duas partes, com o Congresso enfrentando a infraestrutura antes de recorrer a um segundo pacote que incluiria propostas focadas nas pessoas, como Universidades Comunitária Gratuita, pré-jardim de infância universal e um programa nacional de licença remunerada.
Alguns assessores da Presidência acreditam que o foco do primeiro pacote pode ser mais atraente para republicanos, líderes empresariais e muitos democratas moderados do Senado.
Esse plano gastaria muito na implantação de energia limpa e no desenvolvimento de outras “indústrias de alto crescimento do futuro” como as telecomunicações 5G. Inclui dinheiro para banda larga rural, treinamento avançado para milhões de trabalhadores e um milhão de unidades habitacionais acessíveis e eficientes em termos de energia.
Relatórios prévios da Presidência sugerem que sejam incluída quase US$ 1 trilhão em gastos na construção de estradas, pontes, linhas ferroviárias, portos, estações de carregamento de veículos elétricos e melhorias na rede elétrica e outras partes do setor elétrico.
A capacidade desse plano receber apoio republicano dependerá em grande parte de como a conta é paga.
As autoridades têm discutido compensar alguns ou todos os gastos em infraestrutura aumentando os impostos sobre as corporações, incluindo o aumento da taxa de imposto de renda corporativo de 21% e uma variedade de medidas para forçar as corporações multinacionais a pagar mais impostos nos Estados Unidos sobre os rendimentos que ganham no exterior. É improvável que essa estratégia angarie votos republicanos.
“Não acho que haverá entusiasmo do nosso lado por um aumento de impostos”, disse o senador Mitch McConnell, do Kentucky, líder republicano, a repórteres na semana passada . Ele previu que o plano de infraestrutura do governo seria um “cavalo de Tróia” para aumentos de impostos.
O preço geral do pacote poderia se aproximar de US$ 4 trilhões, uma vez que inclui vários incentivos fiscais, como créditos para ajudar as famílias a pagar cuidados infantis e incentivar a eficiência energética em predios já existentes. Também poderia estender os cortes temporários de impostos destinados a combater a pobreza, o que poderia aumentar o tamanho da proposta em centenas de bilhões de dólares, de acordo com estimativas preparadas por funcionários da administração.
Biden apoia todos os gastos individuais e propostas fiscais em estudo, mas não está claro se ele apoiará a divisão de sua agenda em duas partes, ou qual estratégia legislativa ele e os líderes democratas buscarão para maximizar as chances de empurrar o esforço através do Congresso.
Seus conselheiros têm debatido os méritos de buscar agressivamente o compromisso com os republicanos e líderes empresariais em um pacote de infraestrutura, o que provavelmente exigiria a queda ou a redução dos planos para aumentar os impostos sobre a classe empresarial. Outro caminho seria mover o projeto de lei através de um processo parlamentar especial que exigiria apenas votos democratas, como Biden fez com o pacote de estímulos.
“O presidente Biden e sua equipe estão considerando uma série de opções potenciais de como investir em famílias trabalhadoras e reformar nosso código tributário para que ele recompense o trabalho, não a riqueza”, disse Jen Psaki, secretária de imprensa da Casa Branca. “Essas conversas estão em andamento, então qualquer especulação sobre futuras propostas econômicas é prematura e não um reflexo do pensamento da Casa Branca.”
Biden disse em janeiro que seu projeto de lei de ajuda seria seguido por um “Plano de Recuperação Melhorado”, que incluiria investimentos em infraestrutura, manufatura, energia limpa, treinamento de habilidades e outras áreas.
A proposta de infraestrutura inclui grandes partes do plano que Biden ofereceu durante as eleições de 2020, incluindo investimentos que sua campanha previu que criariam cinco milhões de novos empregos, além de restaurar aqueles que foram perdidos no ano passado durante a crise covid-19.
O segundo plano está focado no que muitos socialistas chamam de infraestrutura humana do país — estudantes, trabalhadores e pessoas deixados à margem do mercado de trabalho e gastaria muito em educação e programas destinados a aumentar a participação das mulheres na força de trabalho.
Esse plano também estenderia ou tornaria permanentes duas disposições temporárias do recente projeto de lei do pacote de ajuda financeira: subsídios ampliados para americanos de baixa e média renda comprarem seguros de saúde e créditos fiscais destinados a reduzir a pobreza, particularmente para crianças.
As autoridades pesaram o financiamento desse plano através de iniciativas que reduziriam os gastos federais em até US$ 700 bilhões em uma década, como permitir que o Medicare negociasse custos de medicamentos prescritos com empresas farmacêuticas. Os funcionários têm discutido compensar ainda mais o aumento dos gastos aumentando os impostos sobre pessoas físicas e famílias de alto rendimento, como elevar a taxa marginal de imposto de renda para 39,6% de 37%.
Uma pergunta é como, exatamente, aplicar a promessa de campanha de Biden de que ninguém ganhando menos de US$ 400.000 por ano pagaria mais em impostos federais sob seu plano. Atualmente, a taxa de imposto de renda marginal superior começa em pouco mais de US $ 500.000 para pessoas físicas e acima de US $ 600.000 para casais. Biden propôs aumentar essa taxa durante a campanha.
Os assessores de Biden dizem que estão comprometidos em não aumentar as contas fiscais de qualquer indivíduo que ganhe menos de US$ 400 mil. Mas eles têm debatido se devem reduzir o limite de renda para a taxa superior, para tributar toda a renda individual acima de US $ 400.000 em 39,6%, a fim de aumentar a receita para seus planos de gastos.
Mas os republicanos estão unidos em oposição ao aumentos de impostos. Grupos empresariais alertaram que o aumento de impostos corporativos prejudicaria seu apoio a um plano de infraestrutura.
A administração Biden esta considerando oferecer como parte de seus planos para estender alguns incentivos fiscais de 2017 que estão previstos para expirar, como a capacidade de deduzir novos investimentos a fim de ganhar apoio empresarial.