REUTERS – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai propor nesta sexta-feira um Orçamento que, se aprovado, elevará os gastos federais americanos aos seus níveis mais altos desde a Segunda Guerra Mundial, informou o New York Times, que teve acesso prévio a partes da proposta.
A primeira solicitação de Orçamento de Biden prevê que os gastos no próximo ano fiscal, que começa em outubro, sejam de US$ 6 trilhões, subindo ao longo dos anos até alcançar US$ 8,2 trilhões em 2031. Em termos relativos, os gastos do governo federal só foram maiores em comparação a toda a economia em dois anos desde 1945: 2020 e 2021.
Com a proposta, ao longo da próxima década, o deficit americano também subiria e ficaria sempre acima de US$ 1,3 trilhão. A dívida total mantida pelo público ultrapassaria o valor anual da produção econômica, subindo para 117% do tamanho da economia em 2031. Em 2024 , a dívida como parcela da economia alcançaria seu nível mais alto na História americana, superando seu recorde da era da Segunda Guerra Mundial.
O crescimento dos gastos é impulsionado pela agenda econômica de Biden, dividida em dois grandes pacotes, para atualizar a infraestrutura do país e expandir substancialmente a rede de segurança social americana, junto com outros aumentos planejados em gastos discricionários.
A proposta de Orçamento constitui um modelo fiscal para as prioridades políticas do governo e demonstra ao Congresso quais realizações a Casa Branca espera concretizar nos anos seguintes. O Orçamento também detalha como as propostas de gastos afetariam os deficits e a dívida federais. Muitas vezes, o Orçamento é um documento meramente simbólico, e alguns governos evitam detalhar suas propostas e negociam apenas projetos individuais.
Neste ano, no entanto, o Orçamento é importante, porque o expediente da reconciliação orçamentária — recurso legislativo que permite driblar uma obstrução da oposição, já usado para aprovação do pacote de socorro à pandemia em março — se vincula a ele.
Se conseguir aprovar um Orçamento idêntico na Câmara e no Senado, Biden poderá aprovar a reconciliação sem ter 60 votos no Senado, o que exigiria o apoio de dez senadores republicanos. O presidente poderá assim aprovar medidas econômicas só com a maioria mínima de 51 senadores de que já desfruta entre democratas.
O Congresso precisa aprovar qualquer Orçamento. Como tem maioria nas duas Casas, Biden espera conseguir aprovar boa parte de sua proposta, sobretudo se obtiver apoio relacionado a investimento em infraestrutura. O presidente também declara publicamente que vai buscar apoio republicano, mas isto é incerto, em um clima de constante polarização.
O plano de Biden de financiar a sua agenda aumentando os impostos sobre corporações e pessoas de alta renda começaria a reduzir os deficits orçamentários na década de 2030. Funcionários do governo disseram que os planos de empregos e ajuda para as famílias seriam totalmente compensados por aumentos de impostos ao longo de 15 anos, que o pedido de Orçamento apoia.
Até a próxima década, os Estados Unidos incorreriam em deficits significativos ao pedir dinheiro emprestado para financiar seus planos. Segundo a proposta de Biden, o déficit orçamentário federal chegaria a US$ 1,8 trilhão em 2022, mesmo com a economia se recuperando em um ritmo que o governo prevê que seja o mais rápido crescimento econômico desde o início dos anos 1980. A dívida recuaria ligeiramente nos anos seguintes, antes de subir novamente para quase US$ 1,6 trilhão em 2031.
Os gastos de Biden contemplam investimentos em áreas como estradas, saneamento, acesso a internet banda larga, estações de veículos elétricos, educação infantil universal, universidades comunitárias gratuitas e pesquisa e desenvolvimento, entre outros. Os gastos com defesa nacional também cresceriam, mas cairiam como parcela da economia.
O presidente tem defendido os investimentos como algo único em uma geração, e com frequência se refere ao apoio a sua proposta entre economistas de direita, esquerda e centro. O governo tem minimizado o risco de inflação, e a projeção da equipe do governo calcula que os preços não subirão mais de 2,3% por ano.
A despeito dos investimentos, o governo é cauteloso em suas expectativas de crescimento: o governo prevê que, se descontada a inflação, a economia não crescerá mais de 2% ao ano, o que se mantém dentro do patamar dos últimos 20 anos.
Nesta quinta-feira, o presidente fez um discurso sobre a economia em Cleveland, Ohio, no qual não fez referências explícitas ao Orçamento, mas defendeu sua agenda econômica como um todo:
— o plano econômico de Biden está funcionando. Tivemos um recorde de criação de empregos. Estamos vendo um crescimento econômico recorde — disse Biden. — Estamos criando um novo paradigma. Viramos a maré frente a uma crise econômica única em uma geração.
Biden disse em seguida que “é um capitalista”, mas que, nos últimos 40 anos, a produtividade americana cresceu quatro vezes mais rápido do que os salários dos trabalhadores.
— E agora estamos diante de uma pergunta. Que tipo de economia vamos construir para amanhã? O que nós vamos fazer? Acredito que este seja o nosso momento de reconstruir uma economia de baixo para cima e do meio para fora.