EFE – Mais de um milhão de pessoas na Europa já receberam certificados sanitários digitais, e isso deve facilitar as viagens dentro da União Europeia (UE) neste verão, anunciou nesta terça-feira (8) o comissário europeu Didier Reynders.
Os documentos, que atestam que o portador foi totalmente vacinado contra a covid-19, testou negativo ou está imune após uma infecção, já começaram a ser emitidos em nove países, disse o funcionário em audiência perante o Parlamento Europeu.
No momento, esses certificados estão sendo emitidos na Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Polônia, Lituânia e Espanha.
“Mais de um milhão de cidadãos já receberam esses certificados e muitos mais virão nas próximas semanas e meses”, garantiu o comissário Reynders.
Os certificados vão ser reconhecidos por todos os países da UE a partir de 1º de julho, ao abrigo de um regulamento que deverá ser aprovado pelo Parlamento Europeu em uma votação cujos resultados serão anunciados na quarta-feira (9).
Uma vez que o projeto já foi objeto de uma longa negociação entre os legisladores europeus e os representantes dos países da UE, a votação é apenas uma formalidade para viabilizar legalmente a iniciativa.
Antes mesmo da entrada em vigor dos regulamentos que estabelecem um quadro europeu comum, a UE lançou a sua plataforma técnica que permite a interoperabilidade dos certificados.
Os certificados devem permitir que seus portadores evitem quarentenas nos países de destino.
No entanto, os Estados-membros mantêm a possibilidade de impor medidas restritivas adicionais, por exemplo, em caso de emergência de uma variante do coronavírus.
Essa medidas, porém, deverão ser “necessárias e proporcionais para proteger a saúde pública”.
“Isso tornará a vida mais fácil para os cidadãos europeus. O certificado digital Covid os ajudará a viajar na UE, seja por motivos profissionais, familiares ou de lazer“, comentou o comissário Reynders.
Com o objetivo de relançar o turismo, a Comissão Europeia corre contra o relógio para harmonizar, entre os países do bloco, as medidas a que os viajantes estarão sujeitos dentro da UE, ainda que essas decisões sejam, em última análise, da responsabilidade dos países membros.
Também está em negociações com países terceiros, como o Reino Unido e os Estados Unidos, para tentar obter o reconhecimento mútuo dos certificados.
