Da Redação – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe hoje (18), no Palácio do Planalto, dirigentes de centrais sindicais para debater a regulamentação dos trabalhos em aplicativos.
Após esse encontro, Lula irá formalizar a criação da comissão para regular profissão dos motoristas e entregadores por aplicativo. “Depois dessa reunião, Lula vai anunciar essa mesa de negociação. Naturalmente, vai envolver as centrais sindicais, as novas associações que representam esse pessoal, o Ministério Público e o setor patronal”, disse Gilberto Carvalho, secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho.
Durante o período eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que iria promover a essa regulamentação.
Aqui no Brasil, as pessoas que trabalham com aplicativos são pessoas que não tem direitos. Vamos ajudar. Se tiver gente que quer trabalhar por conta própria, vamos colocar os bancos públicos para financiar micro e pequenos empreendedores.
— Lula (@LulaOficial) October 19, 2022
Carvalho avaliou como “possível” que uma proposta de regulamentação seja apresentada pelo governo ainda no primeiro semestre. A comissão de negociação será presidida pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), o que demonstra a prioridade dada pelo governo ao tema, um dos que Lula mais abordou ao longo da campanha com um viés pró-trabalhadores.
Na quinta-feira (19), o ministro receberá representantes dos trabalhadores para a primeira reunião de alinhamento de demandas.
Carvalho adiantou que “não tem como” a regulamentação seguir um modelo de “CLT tradicional”. Mas o marco jurídico a ser sugerido pelo governo valerá, segundo ele, para trabalhadores de aplicativos de várias áreas — como o de contratação de empresas domésticas, exemplificou. “São [funções] tecnológicas que ainda não encontram embasamento jurídico, não encontraram um espelho na lei. As relações [de trabalho] eram até agora da primeira Revolução Industrial e temos de adaptá-las para um novo padrão de relação. O que não pode é ter esse limbo, onde o mais fraco sempre paga o preço”, comparou.
