A administração Trump tomou uma medida decisiva para restaurar a integridade do sistema migratório dos Estados Unidos ao anunciar, nesta segunda-feira, a revogação do Status de Proteção Temporal (TPS) para imigrantes de Honduras e Nicarágua. A decisão põe fim a um programa que, por mais de um quarto de século, foi esticado além de sua intenção original, permitindo que dezenas de milhares de imigrantes permanecessem nos EUA sem justificativa legal ou moral. A ação, que entra em vigor em 6 de setembro de 2025, 60 dias após a publicação oficial, é um passo firme para corrigir abusos históricos no sistema de imigração e priorizar os interesses dos cidadãos americanos.
O TPS, criado para oferecer proteção temporária a cidadãos de países devastados por desastres naturais ou conflitos, nunca foi projetado para se tornar um caminho permanente para a residência. Honduras e Nicarágua receberam a designação em 1999, após o furacão Mitch, mas as condições nesses países já não justificam sua continuidade. Honduras, agora um destino de turismo e investimento imobiliário, superou os impactos do desastre de 1998, com avanços em infraestrutura e estabilidade. Da mesma forma, a Nicarágua, com melhorias em estradas, escolas e saúde, não enfrenta mais as condições de crise que exigem proteção especial. A secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem, afirmou categoricamente que o TPS é, por definição, temporário, e sua manutenção por 27 anos foi uma distorção do propósito original do programa.
Essa decisão afeta cerca de 72.000 hondurenhos e 4.000 nicaraguenses que, a partir de setembro, perderão a proteção contra deportação e a autorização de trabalho, a menos que possuam outro status migratório legal, como green cards (cerca de 21.000 hondurenhos e 1.100 nicaraguenses já têm residência permanente). Para facilitar a saída voluntária, o Departamento de Segurança Nacional (DHS) incentiva o uso do aplicativo CBP One, oferecendo passagens aéreas gratuitas e um bônus de US$ 1.000 para ajudar na reinstalação em seus países de origem.
Essa medida não apenas reforça a legalidade, mas também preserva oportunidades futuras para imigração legal, demonstrando o compromisso do governo com uma abordagem ordenada. A revogação do TPS para Honduras e Nicarágua segue o precedente estabelecido com o cancelamento do programa para Venezuela e Haiti, apesar de tentativas de grupos opositores, como os apoiados pelos EUA contra o regime de Nicolás Maduro, de pressionar por sua retomada. Essas ações refletem a determinação da administração Trump em desmantelar políticas de imigração frouxas que sobrecarregam os contribuintes americanos e comprometem a segurança nacional.
O DHS reforça que o impacto do furacão Mitch, ocorrido há quase três décadas, não justifica mais a presença de dezenas de milhares de imigrantes que, em muitos casos, estabeleceram raízes nos EUA às custas do sistema. Enquanto grupos como a Alianza Américas e o Caucus Hispano do Congresso (CHC) alegam que a decisão coloca em risco milhares de famílias e comunidades, a realidade é que esses imigrantes tiveram mais de 25 anos para buscar caminhos legais para permanecer nos EUA. O CHC, por exemplo, destacou que 94% dos hondurenhos com TPS trabalham em setores como saúde, construção e transporte, contribuindo com mais de US$ 1 bilhão em salários anuais. No entanto, esses argumentos ignoram o fato de que a continuidade do TPS incentiva a imigração irregular e drena recursos que deveriam ser direcionados aos cidadãos americanos ou imigrantes legalizados.
A administração Trump está correta ao priorizar a aplicação da lei e a soberania nacional, garantindo que programas temporários não se tornem permanentes por pressão de ativistas. Essa medida é mais do que uma correção de política – é uma mensagem clara de que os EUA não serão um refúgio indefinido para aqueles que exploram brechas no sistema migratório. A revogação do TPS restaura a ordem, protege os contribuintes e reafirma o compromisso com um sistema de imigração justo e legal.
Enquanto os tribunais, como vimos no caso do Haiti, podem tentar obstruir essas mudanças, a administração Trump está preparada para lutar pela soberania americana e pela aplicação rigorosa da lei.
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