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WASHINGTON, 10 de agosto de 2026 — A administração do presidente Donald Trump apresentou na terça-feira, 4 de agosto, uma nova regra que direciona pessoas que solicitam asilo nos Estados Unidos diretamente para tribunais de deportação. A medida, descrita pelo governo como uma iniciativa de “eficiência”, entrou em vigor imediatamente.
Segundo a regra, solicitantes de asilo são retirados de uma fila administrativa e encaminhados a audiências de deportação em massa, sem prazo adicional para preparar seus casos. A mudança visa aumentar o número de processos de remoção.
Um relatório divulgado pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) analisa regras que limitam o acesso ao asilo, incluindo tetos no número de pedidos e critérios mais rigorosos. O documento indica que essas medidas não alteram o sistema de processamento na fronteira nem atualizam os procedimentos de asilo, mas restringem o número de pessoas que podem buscar proteção legal.
Organizações de direitos humanos registraram casos de violência associados a políticas anteriores de restrição de entrada. A Human Rights First documentou pelo menos 13.480 relatos de assassinato, tortura, sequestro, estupro e outros ataques violentos contra pessoas que aguardavam no México durante a vigência do Título 42.
O governador de Ohio, Mike DeWine (republicano), alertou que a eventual deportação de cerca de 10 mil residentes haitianos no estado poderia separar famílias e causar impactos econômicos locais. Em cidades como Miami e Nova York, comunidades haitianas registraram redução de atividade em bairros tradicionais, atribuída ao temor de medidas migratórias.
Dados citados por organizações indicam que aproximadamente 1,3 milhão de pessoas perderam proteção humanitária, com planos de detenção de solicitantes de asilo e outros migrantes no exterior. Na sexta-feira, 7 de agosto, crianças enfrentaram a possibilidade de perder representação legal e comparecer sozinhas a processos de deportação.
Na semana passada, um homem deportado para a Guatemala e sua esposa — que deixou o país voluntariamente para se juntar a ele, apesar de ter audiência de asilo pendente — foram encontrados mortos a tiros em um campo, com o bebê do casal vivo ao lado. Autoridades americanas, incluindo o embaixador dos EUA nas Nações Unidas, descreveram partes do Haiti como “zona de morte”.
Defensores de imigração e organizações de direitos civis pedem ao Congresso que proteja residentes de longa data sujeitos a deportação para áreas de risco, rejeite projetos que alterem regras de asilo e proteção a menores, e crie vias legais ampliadas, modernize o processamento na fronteira, apoie comunidades receptoras e invista no sistema judiciário para reduzir atrasos.
Fontes:
Comunicado e regra da administração Trump (anunciada em 27 de julho de 2026, vigente a partir de 28 de julho de 2026)
https://www.uscis.gov/newsroom/news-releases/uscis-announces-rule-change-to-asylum-system-to-reduce-backlog
https://www.federalregister.gov/documents/2026/07/28/2026-15190/affirmative-asylum-referrals-without-interview
https://www.govinfo.gov/content/pkg/FR-2026-07-28/pdf/2026-15190.pdf
