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O Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) afirmou que parte dos 82 imigrantes detidos em uma operação realizada em setembro na região de South Coast, em Massachusetts, tem condenações criminais ou registros de prisões anteriores. Entre os nomes divulgados pela agência estão três brasileiros.
A operação começou em New Bedford em 21 de setembro e se estendeu a outras localidades da região nos três dias seguintes. Segundo o Boston Herald, que informou ter recebido os dados do ICE, a agência destacou sete detidos de diferentes nacionalidades, incluindo cidadãos do Brasil, Portugal, Equador, Honduras e Haiti.
As informações sobre o histórico criminal foram apresentadas pelo próprio ICE e reproduzidas pelo jornal americano. Os registros mencionados incluem tanto condenações quanto prisões anteriores e acusações. Essas categorias têm significados jurídicos distintos e não devem ser interpretadas como equivalentes.
Três brasileiros citados pelo ICE
Entre os brasileiros identificados pelo órgão está Robson Martins da Silva. Segundo as informações fornecidas pelo ICE ao Boston Herald, ele tem duas condenações por agressão. A agência também informou que ele foi preso anteriormente em ocorrências relacionadas à posse de material de abuso sexual infantil, agressão com arma perigosa e violência contra pessoa da família.
Outro brasileiro citado é Ronan Rodrigues dos Santos. De acordo com o ICE, ele havia sido preso anteriormente por suspeita de agressão com arma perigosa, conduta desordeira, ameaça de cometer um crime e perturbação da paz. O material publicado pelo jornal não informa condenações nesses casos.
O terceiro brasileiro identificado é Raphael de Oliveira Batista. Segundo a agência migratória, ele já havia sido removido dos Estados Unidos e posteriormente retornado ao país de forma irregular. O ICE também atribuiu a ele registros de prisões anteriores por agressão contra familiar, ameaça de cometer crime e estrangulamento ou sufocamento. As informações divulgadas não estabelecem, por si só, que tenha sido condenado por essas ocorrências.
O ICE não apresentou, no material reproduzido pelo Boston Herald, documentação judicial individualizada que permita verificar de forma independente todos os registros mencionados.
Autoridades locais contestaram a operação
A operação provocou críticas da governadora de Massachusetts, Maura Healey, do senador federal Ed Markey e do prefeito de New Bedford, Jon Mitchell, todos democratas.
Healey afirmou que conversou com filhos de pessoas detidas e relatou o impacto das prisões sobre as famílias. Markey criticou a atuação da agência federal e voltou a defender sua extinção.
Mitchell declarou, na ocasião, que pelo menos oito dos detidos em New Bedford não tinham antecedentes criminais, além de afirmar que a prefeitura não recebeu informações suficientes sobre a operação e que o departamento de polícia municipal não havia sido avisado previamente.
As declarações das autoridades locais se referiam às pessoas que elas mencionaram, enquanto o ICE afirmou posteriormente que muitos dos 82 detidos tinham históricos criminais. Sem a identificação completa dos detidos e a verificação individual dos registros, não é possível concluir que as declarações sejam necessariamente incompatíveis em todos os casos.
O ICE também afirmou que alguns dos imigrantes haviam sido liberados da prisão por autoridades locais que não atenderam a pedidos federais de retenção migratória.
A agência informou que a operação foi realizada em conjunto com a Guarda Costeira dos Estados Unidos. O material divulgado pelo ICE não esclarece, de maneira individualizada, a situação processual de todos os 82 detidos.
O caso reacende o debate em Massachusetts sobre a cooperação entre autoridades locais e federais na aplicação das leis migratórias, a transparência das operações e a necessidade de distinguir infrações migratórias de condenações por crimes.
