O governo brasileiro determinou na quinta-feira, 19, o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Segundo o Ministério da Justiça, o fechamento vale para fronteiras físicas, terrestres, e não atinge quem viaja de outros países de avião.
O governo vai editar uma portaria específica em relação às fronteiras terrestres com o Uruguai, que ficaram de fora, por ora, das restrições anunciadas. A medida foi determinada em portaria assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sérgio Moro, e da Casa Civil, Braga Netto. As restrições foram anunciadas em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para evitar os riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus.
O texto também restringe por 15 dias a entrada no Brasil, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos desses países – mas não afeta o transporte rodoviário de cargas. Há uma preocupação de integrantes do governo de que medidas como essa possam impactar ainda mais a economia brasileira.
As restrições não atingem brasileiros, imigrante com residência definitiva no território brasileiro e profissionais estrangeiros que atuam em organismos internacionais. O prazo poderá ser prorrogado, se houver recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesse sentido.
O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além da responsabilização civil, administrativa e penal. Uma boa parte dos limites do Brasil é fronteira seca, isto é não tem rios e outros acidentes geográficos para servir de marco de divisa.
Tabatinga, cidade do extremo oeste do Amazonas, de 63 mil moradores, é conturbada a Letícia, capital do departamento colombiano do Amazonas, de 37 mil habitantes. A Avenida da Amizade, principal via das cidades gêmeas, é sinalizada num trecho por placas em português e em outro por sinalizações em espanhol.
