Washington, 18 de dezembro de 2025 – O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas regulatórias que visam efetivamente proibir os cuidados de afirmação de gênero para menores de idade, marcando a ação mais significativa da administração Trump até o momento contra esses tratamentos.
As propostas, apresentadas pelo secretário Robert F. Kennedy Jr. em coletiva de imprensa, incluem o corte total de financiamento federal via Medicaid e Medicare para hospitais e clínicas que ofereçam bloqueadores de puberdade, terapia hormonal cruzada ou cirurgias de afirmação de gênero a crianças e adolescentes menores de 18 anos. Além disso, fica proibido o uso de recursos do Medicaid para esses procedimentos. As restrições se estendem também ao Programa de Seguro Saúde Infantil (CHIP).
Quase todos os hospitais americanos participam dos programas Medicare e Medicaid, que cobrem idosos, deficientes e pessoas de baixa renda. A perda desse financiamento colocaria em risco a sobrevivência financeira da maioria das instituições, forçando-as a interromper os tratamentos mesmo nos estados onde eles ainda são legais.
Mais da metade dos estados já proíbem ou restringem esses cuidados, mas as novas regras federais ameaçam o acesso nos cerca de 20 estados restantes onde o Medicaid ainda cobre parte desses procedimentos. As propostas ainda não são definitivas: passarão por um longo processo de regulamentação, com período de comentários públicos e possíveis revisões, além de enfrentarem prováveis contestações judiciais.
A iniciativa contraria as recomendações das principais associações médicas americanas, como a American Medical Association, que defendem os cuidados como necessários para jovens com disforia de gênero persistente.
Rodrigo Heng-Lehtinen, vice-presidente sênior do The Trevor Project, classificou as mudanças como um “mandato único do governo federal” que interfere em decisões que deveriam ficar entre médicos, pacientes e famílias. “É profundamente preocupante ver esforços para tirar dos jovens transgêneros e não-binários o cuidado de saúde de que precisam”, afirmou.
Muitos hospitais já reduziram ou suspenderam esses tratamentos em antecipação às ações federais. As propostas representam a escalada mais concreta da promessa de campanha de Donald Trump de restringir intervenções de gênero em menores.
