JSNEWS
Washington/San Francisco – A administração do presidente Donald Trump está implementando mudanças significativas no sistema de tribunais de imigração, incluindo o fechamento do Tribunal de Imigração de San Francisco até o final do ano e a substituição de juízes em vários locais. Essas ações visam otimizar recursos, reduzir custos e acelerar o processamento de casos, alinhando-se às prioridades de segurança nacional e cumprimento rigoroso das leis de imigração, conforme prometido durante a campanha.
Funcionários e juízes do Tribunal de Imigração de San Francisco foram notificados por e-mail na semana passada de que a corte será encerrada, com transferência de pessoal para o Tribunal de Imigração de Concord, a aproximadamente 48 km de distância. O comunicado, assinado pela juíza-chefe Teresa Riley e obtido pela NPR, explica que a medida busca maior eficiência operacional. Kathryn Mattingly, porta-voz do Executive Office for Immigration Review (EOIR), vinculado ao Departamento de Justiça, confirmou que a transição para Concord será “mais custo-efetiva”, ajudando a gerenciar melhor o orçamento federal.
O tribunal de San Francisco, um dos mais movimentados do país – cobrindo áreas de Portland ao Vale Central da Califórnia –, começou 2025 com 21 juízes e agora opera com quatro juízes e um supervisor, após ajustes que incluíram demissões, aposentadorias e realocações. Segundo dados compilados pela NPR e cruzados com o sindicato de juízes, cerca de 12 juízes e um supervisor receberam notificações de demissão em 2025. Ex-juízes, como Jeremiah Johnson, que trabalhou na corte até o ano passado, observaram que as mudanças enfatizam a necessidade de alinhamento com metas de processamento mais rápido.
Ajustes Nacionais para Maior Eficiência
Essas medidas não se limitam à Califórnia. Em 2025, a administração realizou cerca de 100 demissões de juízes em todo o país, abrangendo profissionais novatos e experientes, com pelo menos 19 veteranos afetados no final do ano. Tribunais como os de Aurora (Colorado) e Oakdale (Louisiana) operam atualmente apenas com supervisores. Observadores indicam que tais realocações podem reduzir o número total de cortes, atualmente em 76, para concentrar esforços onde há maior demanda.
Com o foco em resolver o backlog histórico – estimado em mais de 3 milhões de casos nacionais –, o EOIR planeja contratar novas turmas de juízes a cada trimestre. Em novembro de 2025, foi lançada uma campanha de recrutamento para “juízes de deportação”, visando preencher vagas e manter o sistema funcional. Alguns críticos apontam que as demissões afetaram juízes com experiência em defesa de imigração, mas defensores da administração argumentam que isso promove um equilíbrio maior, priorizando profissionais com backgrounds em aplicação da lei, como ex-funcionários do Departamento de Segurança Interna (DHS), para alinhar com objetivos de deportações eficientes.
Em San Francisco, restam cerca de 120.935 casos pendentes (dados de setembro de 2025, via Transactional Records Access Clearinghouse – TRAC), que serão transferidos para Concord ou processados remotamente. Advogados como Jordan Weiner, da La Raza Centro Legal, expressaram preocupações com possíveis atrasos adicionais, com casos remarcados para até 2030. No entanto, a administração destaca que o tribunal de Concord, aberto em 2024 especificamente para aliviar a sobrecarga de San Francisco, está preparado para absorver o volume, promovendo uma distribuição mais racional de recursos.
Inclusão de Juízes Temporários Militares
Para reforçar a capacidade judicial, o Pentágono autorizou em setembro de 2025 até 600 advogados do Judge Advocate General’s Corps (JAG) como juízes temporários. Uma turma inicial de 25 já está ativa, com outra em treinamento. Análises de dados da ONG Mobile Pathways indicam que esses juízes emitem ordens de remoção em taxas ligeiramente mais altas, o que a administração vê como contribuição para agilizar processos sem comprometer a justiça. Um caso isolado envolveu a remoção de um juiz JAG, Christopher Day, mas o EOIR não comenta assuntos de pessoal.
Essas reformas refletem o compromisso da administração Trump em fortalecer o sistema de imigração, reduzindo atrasos crônicos e priorizando a aplicação da lei, mesmo que gerem debates sobre impactos em imigrantes e juízes. Críticos veem riscos ao devido processo, mas apoiadores argumentam que as mudanças são essenciais para restaurar a ordem e cumprir mandatos eleitorais, beneficiando a eficiência geral do sistema judicial de imigração.
