JSNEWS – Presidente Joe Biden está atrasando as ordens executivas para reverter a politica imigratória de Donald Trump, incluindo o anúncio há muito aguardado de uma força-tarefa para reunir famílias imigrantes que foram separadas sob a administração de seu antecessor. O motivo do atraso não é claro.
Um documento do planejamento que circulou entre as autoridades este mês indicou que a ordem executiva de imigração seria divulgada na ultima na sexta-feira, porem apenas parte de uma série de ordens executivas que o presidente Biden emitiu em seus primeiros dias no cargo neutralizaram algumas políticas referente a imigração de Trump.
Como parte de seus planos de imigração, espera-se que Biden assine ordens para aumentar as admissões de refugiados, revisar os limites da imigração legal, revogar algumas das restrições de asilo da administração Trump e estabelecer uma força-tarefa para reunir famílias separadas por oficiais de fronteira. A força-tarefa deve ser um esforço de todo o governo e seus departamentos.
Biden já revogou algumas políticas de imigração da era Trump.
Em seu primeiro dia como presidente, Biden interrompeu a construção do muro na fronteira com o México e rescindiu as restrições de viagem e imigração para 13 países, a maioria dos quais são muçulmanos.
E, no início desta semana, o Departamento de Justiça rescindiu um memorando da era Trump que estabelecia uma política de aplicação de ‘tolerância zero‘ para imigrantes que cruzavam a fronteira EUA-México ilegalmente.
O procurador-geral interino Monty Wilkinson emitiu o novo memorando aos promotores federais de todo o país na terça-feira, dizendo que o departamento voltaria à sua política anterior e de longa data instruindo os promotores a agir com base nos méritos de casos individuais.
Embora a rescisão da ‘tolerância zero’ seja em parte simbólica, ela desfaz a política maciçamente impopular do governo Trump, responsável pela separação de mais de 5.500 crianças de seus (supostos) pais na fronteira EUA-México. A maioria das famílias não são processadas sob tolerância zero desde 2018, embora as separações tenham continuado em menor escala.
A política de ‘tolerância zero‘ foi uma das várias políticas restritivas destinadas a desencorajar os imigrantes a cruzarem a fronteira sul. A administração de Trump também reduziu enormemente o número de refugiados com permissão para entrar nos Estados Unidos e praticamente suspendeu o asilo na fronteira, por meio de uma combinação de ordens executivas e mudanças regulamentares. A combinação dessas politicas adotadas pelo governo Trump para imigração foi um desastre; não havia nenhum sistema criado para reunir as crianças com suas famílias, muitas delas sofreram danos emocionais e a política de tolerância zero foi criticada como grosseiramente desumana por líderes mundiais.
Biden também desenrolará um programa Trump conhecido como Migrant Protection Protocols (MPP).
O governo Biden disse na última quarta-feira que encerraria todas as novas inscrições no programa MPP, o que forçou mais de 65.000 requerentes de asilo a voltar ao México para aguardar as audiências do tribunal de imigração dos EUA. Mas não deu mais informações sobre o que aconteceria às milhares de pessoas que vivem atualmente no México.
Nas ordens executivas, Biden deve pedir o fim dos acordos de asilo firmados pelo governo Trump com a Guatemala, El Salvador e Honduras. As ordens exigirão o fortalecimento das proteções de asilo no México e em outros países para que os migrantes possam buscar refúgio ‘mais perto de casa‘.
Além disso, Biden sinalizou que vai reverter uma regra que bloqueava aos requerentes de asilo que passassem por outro país a caminho dos Estados Unidos sem antes pedir asilo a estes países.
O governo Biden também iniciará o processo de reverter a regra de ‘cobrança pública‘ de Trump, que torna mais difícil para os imigrantes pobres ou que precisam comprovar que são capazes de não depender de ajuda governamental para garantir a permanência no país.
Espera-se que Biden estabeleça os princípios que guiarão a política global de refugiados em seu governo, em campanha ele se comprometeu em aumentar os níveis anuais de entrada de refugiados para 125.000, acima do teto recorde de 15.000 pessoas estabelecido por Trump para o ano fiscal de 2021, que começou em 1º de outubro de 2020.
