AFP – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitiu uma ordem executiva que proíbe, em todos os departamentos e agências do governo, o uso de programas informáticos de espionagem como o polêmico Pegasus, anunciou a Casa Branca, nesta segunda-feira (27).
Os programas de espionagem, também conhecidos como spyware, são ferramentas de vigilância sofisticadas que permitem o acesso remoto a dispositivos eletrônicos, sobretudo smartphones, sem o conhecimento de seus usuários.
A Casa Branca comentou que o spyware comercial representa uma clara ameaça à inteligência para os Estados Unidos e que foi encontrado nos telefones de 50 funcionários americanos no exterior.
Além disso, acrescentou que vários governos estrangeiros utilizam-no “para facilitar a repressão e permitir abusos contra os direitos humanos”.
“O uso indevido destas poderosas ferramentas de vigilância não se limitou a regimes autoritários”, alertou o executivo dos EUA em comunicado.
“Governos democráticos também enfrentaram revelações de que atores dentro de seus sistemas usaram spyware comercial direcionado contra seus cidadãos sem a devida autorização legal, salvaguardas e supervisão”, adicionou.
Entretanto, a ordem executiva de Biden não é uma proibição total do spyware comercial, mas pode ser aplicada a qualquer programa que apresente um risco à segurança dos EUA ou a outros governos que façam o seu uso para abusos políticos.
Tampouco restringiu o spyware desenvolvido pelas próprias agências governamentais do país, como a CIA ou a Agência de Segurança Nacional, a principal de inteligência eletrônica.
– “Pedra angular” –
O software mais desenvolvido pode extrair, remotamente, todos os dados de dispositivos específicos, de acordo com um alto funcionário da administração de Biden.
No ano passado, o governo alertou que planejava fazer estritas restrições a programas de vigilância desenvolvidos de forma privada após tomar conhecimento de muitos casos em que foram utilizados com fins políticos em vários países.
Embora não tenha divulgado nomes específicos, o governo dos EUA tomou uma série de medidas para evitar o uso de vários spywares e empresas consideradas ameaçadoras.
Em novembro, o Departamento de Comércio colocou quatro desenvolvedores destes softwares em sua lista negra: o NRO Group e a Candiru, de Israel, a Positive Technologies, da Rússia, e a Computer Security Initiative Consultancy, de Singapura.
Pegasus, que foi criado pelo NRO Group, foi utilizado por governos e entidades no México, Polônia, Espanha, Hungria, Bahrein, Índia e outros locais.
“Houve um esforço de fornecedores de spyware comercial, como em outros países, para tentar invadir o governo federal dos Estados Unidos e comercializar e vender suas ferramentas em todo o governo federal”, disse o alto funcionário a jornalistas.
“Então anunciamos publicamente, de forma proposital, que iríamos bani-lo”, acrescentou.
A proibição foi anunciada um dia antes de Biden recepcionar sua segunda Cúpula da Democracia, um evento de três dias para o qual líderes de 121 países foram convidados.
A Casa Branca classificou a proibição de spyware comercial como uma iniciativa “pedra angular” para a cúpula.
