ESTADO – Em junho deste ano, o PDT (Partido Democrático Trabalhista) fez uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no TPI (Tribunal Penal Internacional). A acusação foi feita por causa da postura no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Segundo o partido, Bolsonaro contrariou recomendações para reduzir a velocidade de contágio, colocando em risco a vida da população.
A Corte sediada em Haia, na Holanda, informou que vai analisar a representação.
O Antagonista entrevistou Sylvia Steiner, a única brasileira a ter integrado o TPI. Ela afirma que, apesar da “política desastrosa” do presidente no combate à pandemia no Brasil, não há elementos que configurem genocídio ou crime contra a humanidade.
“O Tribunal Penal Internacional não julga políticas, mas crimes e pessoas. Para políticas, temos a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que vai analisar a responsabilidade político-administrativa de atos que violem direitos fundamentais, como direito à vida e à saúde”, explicou Steiner e acrescentou que, ultimamente, a Corte de Haia tem selecionado apenas casos envolvendo conflitos armados e violência física contra a população.
A denúncia do PDT enumera ocasiões em que Bolsonaro ignorou a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde. Entre elas, o comparecimento a manifestações populares; visita a hospitais; discursos contra o isolamento social; e ampliação de serviços essenciais. A denúncia também destacou o pronunciamento oficial em que o presidente chamou a Covid-19 de “gripezinha”.
No último fim de semana, o ministro do STF, Gilmar Mendes, abriu uma crise com o governo ao dizer que as Forças Armadas estão se associando a um genocídio, em uma referência ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, militar da ativa que está no comando da pasta há dois meses.
