Da Redação – A bancada do PSOL na Câmara vai protocolar nesta segunda-feira (2) uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, os parlamentares vão solicitar a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos, além de apreensão do passaporte do ex-chefe do Executivo.
Segundo informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, a ação do partido faz referência ao inquérito dos atos antidemocráticos que investiga Bolsonaro por enaltecer a ditadura militar, espalhar noticias falsas sobre as urnas eletrônicas e defender golpe de Estado.
“Não aceitaremos nenhum dia de impunidade. Anistia nem pensar. Queremos Bolsonaro na cadeia”, disse Juliano Medeiros, presidente do PSOL.
Na última sexta-feira (30), Bolsonaro viajou para os Estados Unidos e não participou da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no domingo (1º).
O discurso do petista no parlatório do Palácio do Planalto rendeu gritos de “sem anistia” por parte do público. O clamor começou após o petista tecer críticas ao governo Bolsonaro.
O que o público quer dizer com ‘sem anistia’?
Anistia é um perdão concedido de forma oficial pelo Congresso Nacional, por meio de uma lei federal. Ela apaga a pena de alguém e suas consequências.
Como ex-presidente, Bolsonaro perde o foro e pode ser julgado como cidadão comum. Caso receba anistia, não responde na Justiça por eventuais suspeitas de crimes.
A anistia a Bolsonaro é defendida por alguns políticos, como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, sob o argumento de “pacificar o Brasil”.
Especialistas, no entanto, acreditam que há poucas chances da medida ser tomada.
Quais crimes são atribuídos a Bolsonaro?
- Inquérito das “milícias digitais”, organização criminosa supostamente criada para ameaçar a democracia;
- CPI da Covid, por charlatanismo, prevaricação, emprego irregular de verba pública, epidemia com resultado de morte e infração de medida sanitária preventiva;
- Investigação por supostamente interferir na Polícia Federal ao trocar a chefia da instituição para proteger os filhos;
- Investigação por vazar informações de uma investigação sigilosa da PF sobre suposto ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral.
