JSNEWS – O brasileiro Thiago Aquino-De Paula, 34 anos, residente em Worcester, no estado americano de Massachusetts, foi formalmente indiciado por um grande júri federal pela prática de reentrada ilegal nos Estados Unidos após ser deportado. Conforme comunicado oficial emitido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) nessa terça-feira, 29, Aquino-De Paula enfrenta uma acusação formal de “reentrada ilícita de estrangeiro deportado”. Atualmente, ele permanece sob custódia federal.
De acordo com os autos processuais, Aquino-De Paula foi deportado dos Estados Unidos em diversas ocasiões, sendo a última em 4 de novembro de 2021 e após essa deportação, o DOJ alega que o brasileiro reingressou no país de forma ilícita, sem autorização legal, em data e local desconhecida. Sua presença em território americano foi constatada ele ter sido preso em Uxbridge, Massachusetts, por “suposta” condução de veículo sob influência de substâncias, o que culminou em sua detenção pelas autoridades federais.
A acusação de reentrada ilegal de estrangeiro deportado, conforme prevista no Título 8, Seção 1326 do Código dos Estados Unidos, acarreta penalidades severas. Caso condenado, Aquino-De Paula poderá ser sentenciado a uma pena máxima de até 20 anos de prisão, seguida de até três anos de liberdade supervisionada, além de uma multa que pode alcançar 250 mil dólares.
A gravidade da pena pode variar dependendo de fatores como o histórico criminal do réu e as circunstâncias do caso, conforme estipulado pelas Diretrizes de Sentenciamento dos Estados Unidos. Adicionalmente, ao término de qualquer pena de prisão imposta, o réu estará sujeito a uma nova deportação, reforçando a política de controle migratório das autoridades norte-americanas. A determinação da sentença caberá a um juiz de tribunal distrital federal, que considerará as diretrizes legais e os estatutos aplicáveis.
O caso foi anunciado pela Procuradora Federal Leah B. Foley e por Patricia H. Hyde, Diretora do Escritório de Campo de Operações de Fiscalização e Remoção do Serviço de Imigração e Alfândega em Boston. A condução do processo está sob a responsabilidade da Procuradora Assistente Kaitlin J. Brown, do escritório regional de Worcester.
Ressalta-se que, conforme o princípio da presunção de inocência, Aquino-De Paula é considerado inocente até que sua culpa seja comprovada além de qualquer dúvida razoável em um tribunal de justiça.
