Da Redação JSNEWS
Uma cidadã brasileiro residente em Milford, Massachusetts, foi preso e indiciado em tribunal federal em Worcester por posse de material de abuso sexual infantil (conhecido pela sigla em inglês CSAM, child sexual abuse material).
Joao Carlos Tavares Da Silva, de 21 anos, enfrenta a acusação formal de posse de pornografia infantil. Ele foi detido após comparecimento inicial ao tribunal federal de Worcester, onde permaneceu sob custódia.
De acordo com os documentos da acusação divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), Tavares Da Silva é cidadão brasileiro e responde a mandado de prisão em aberto no Brasil por estupro de vulnerável; produção, reprodução, direção, gravação ou filmagem de cenas de atos sexuais explícitos ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes; e venda ou oferta de venda de fotografias, vídeos ou outros registros contendo cenas de pornografia infantil.
Durante busca na residência do acusado em Milford, autoridades federais apreenderam vários dispositivos eletrônicos. Conforme o depoimento juramentado na queixa-crime, imagens de CSAM foram localizadas em um desses aparelhos. As imagens aparentavam retratar uma suposta vítima no Brasil.
A acusação de posse de pornografia infantil prevê pena máxima de até 20 anos de prisão federal, liberdade supervisionada vitalícia e multa de até US$ 250 mil. A sentença final será determinada por um juiz do tribunal distrital federal, com base nas diretrizes de sentenciamento dos Estados Unidos e nas leis aplicáveis.
O anúncio foi feito pela procuradora-geral dos Estados Unidos para o Distrito de Massachusetts, Leah B. Foley, e pelo agente especial responsável pela Homeland Security Investigations (HSI) na Nova Inglaterra, Michael J. Krol. A operação contou com apoio valioso da Polícia de Milford e da Polícia Estadual de Massachusetts. A promotoria fica a cargo da assistente procuradora Kristen M. Noto, do escritório de Worcester.
O caso integra o Project Safe Childhood, iniciativa nacional lançada pelo Departamento de Justiça (DOJ) em 2006 para proteger crianças contra exploração e abuso sexual. Coordenado pelos escritórios dos procuradores federais e pela Seção de Exploração Infantil e Obscenidade do DOJ, o programa une recursos federais, estaduais e locais para identificar, prender e processar exploradores de crianças, além de localizar e resgatar vítimas. Mais informações estão disponíveis em www.projectsafechildhood.gov.
As informações contidas na denúncia são alegações. O réu é presumido inocente até que se prove sua culpa além de qualquer dúvida razoável em julgamento.
Essa prisão reforça a cooperação internacional entre autoridades americanas e brasileiras no combate à exploração sexual infantil, especialmente em casos transnacionais envolvendo produção e disseminação de material ilícito. Casos semelhantes têm sido prioridade no âmbito do Project Safe Childhood, que resultou em centenas de prisões e resgates nos últimos anos nos Estados Unidos.
Essa informações são públicas e ser acessadas pelo site do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ): https://www.justice.gov/usao-ma/pr/brazilian-national-arrested-possession-child-pornography
