NOTA À COMUNIDADE BRASILEIRA
Com referência a notícias e comentários que têm sido circulados nas mídias sociais e órgãos de imprensa locais a respeito, entre outros: (i) de alegadas dificuldades enfrentadas pelos consulentes para realizar agendamento pelo sistema e-consular; e (ii) da alegada necessidade de recorrer a despachantes para obter atendimento de forma mais rápida.
O Consulado-Geral do Brasil em Boston vem prestar os seguintes esclarecimentos à comunidade brasileira em Massachusetts, Maine, New Hampshire e Vermont:
1. O novo sistema de agendamento (e-consular) foi implementado no Consulado-Geral em Boston a partir de 08 de março último, no contexto de plano de implantação do referido sistema em toda a rede consular brasileira. Desenvolvida pela equipe de informática do Itamaraty, o e-consular visa a proporcionar, além do agendamento propriamente dito, oportunidade para pré-validação da documentação de apoio apresentada para solicitação dos diferentes tipos de serviços consulares, dessa forma assegurando a redução do tempo de espera e a maior eficiência na prestação dos serviços (anteriormente, eram muito frequentes, por exemplo, os casos em que as pessoas precisavam voltar diversas vezes ao Consulado para complementar a documentação).
2. A implementação do e-consular foi acompanhada de amplo esforço de divulgação e criação de ferramentas de apoio à comunidade, incluindo a realização de “lives”, a elaboração de tutoriais (disponíveis na página eletrônica do Consulado) e a disponibilização de e-mail (contato.boston@itamaraty.gov.br) para ajudar no manuseio do sistema, em casos tópicos. Cabe assinalar que as consultas encaminhadas pelo e-mail de contato são respondidas no prazo de 24 a 48 horas, no máximo. O Cônsul-Geral mantém, ademais, e-mail (consul.boston@itamaraty.gov.br) para interlocução direta com os membros da comunidade brasileira que assim o desejem.
3. Hoje, transcorridos quatro meses da adoção do e-consular, a avaliação do desempenho do e-consular é francamente positiva; mais de 3.300 agendamentos foram feitos com a utilização do referido sistema e os tempos de processamento e espera no Consulado diminuíram consideravelmente, do que dão testemunho numerosíssimos consulentes. O e-consular contribuiu, ademais – juntamente com a estratégia de atendimento, exclusivamente pelo correio, dos pedidos que não exigem, por lei, a apresentação presencial dos consulentes (inclusive passaportes), e no contexto da progressiva normalização das atividades econômicas e sociais no estado de Massachusetts e da consequente possibilidade de voltar a contar com a equipe completa de funcionários – para a eliminação de filas de espera para obtenção dos documentos. Atualmente, é possível, com efeito, agendar qualquer serviço presencial para datas na mesma semana, muitas vezes até para o dia seguinte. Pedidos de passaporte, por sua vez, caso tenham a documentação correta, são devolvidos por correio em cerca de duas semanas após o recebimento no Consulado-Geral.
4. É importante esclarecer, por outro lado, que o Consulado-Geral em Boston não credencia nem confere qualquer tipo de acesso facilitado a intermediários/despachantes. Todos os pedidos recebidos pelo Consulado, seja de agendamentos de serviços presenciais, seja de documentos por correio, recebidos diretamente do solicitante ou de intermediários, têm o mesmo tratamento e são atendidos nos mesmos prazos. O Consulado-Geral gostaria, aliás, de alertar a comunidade brasileira na região para o fato de que a maneira mais fácil, barata, rápida e segura de solicitar documentos consulares é diretamente junto ao Consulado-Geral, pelo sistema de agendamento e-consular ou por correio.
5. O Consulado-Geral esclarece ainda que seguem suspensos os consulados itinerantes e participações de agentes consulares em eventos externos. Eventos com participação formal do Consulado-Geral são informados em nosso website e página de Facebook. Recomenda-se à comunidade brasileira levar essa informação em consideração quando receber, sobretudo por mídias sociais, propagandas de eventos ou “campanhas” que não são promovidos nem respaldados pelo Consulado-Geral do Brasil em Boston.
Para mais informações sobre os serviços consulares e eventos oficiais do Consulado, acessem o endereço http://boston.itamaraty.gov.br
Para mais informações especificamente sobre o sistema e-consular, acessem o endereço http://boston.itamaraty.gov.br/pt-br/agendamento_eletronico.xml
Boston, 19/07/2021
