COM BBC – No dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da sessão de debates da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, um grupo de congressistas em Washington apresentou uma resolução na Câmara dos Representantes que pode dificultar os laços entre o líder brasileiro e seu par, Donald Trump.
No texto, apresentado nesta quarta-feira (25/09) com a assinatura de 16 deputados do Partido Democrata, que atualmente tem maioria na Câmara, os legisladores dizem que os Estados Unidos devem cancelar a designação do Brasil como aliado preferencial extra-Otan e suspender todo o apoio militar e policial americano ao governo brasileiro, “a não ser que o Departamento de Estado se certifique formalmente que medidas efetivas estejam sendo tomadas para evitar mortes injustificadas promovidas por agentes de segurança brasileiros, para investigar e judicializar mortes de ativistas e para cumprir com normas internacionais de direitos humanos”.
Os congressistas também pedem que o governo dos EUA se oponha a financiamentos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento a “projetos que possam contribuir com o desmatamento ou incêndios em florestas tropicais da região amazônica”.
A carta foi apresentada pelos congressistas Raúl Grijalva, Rohit Khanna e Debra Anne Haaland, com o apoio de Susan Wild, Bobby L. Rush, Eleanor H. Norton, Jim P. McGovern, Betty McCollum, Hank Johnson, Jared Huffman, Adriano Espaillat, Sheila Jackson Lee, Jesús “Chuy” García, Peter A. DeFazio e Mark Pocan.
Na legislação dos EUA, resoluções são medidas legislativas que expressam posições de palamentares e, uma vez aprovadas, devem ser levadas em consideração pelo governo, apesar de não terem força de lei.
Após a apresentação, o texto será encaminhado para avaliação de diferentes comissões de deputados. Segundo a BBC News Brasil apurou, a resolução deve ser inicialmente apreciada por membros dos Comitês de Assuntos Estrangeiros e Forças Armadas.
A última etapa é a votação da resolução pelo plenário. O processo costuma demorar de semanas a meses, conforme a agenda de prioridades das Casas legislativas.
Marielle e Lula
Na resolução apresentada em Washington, os congressistas se dizem “profundamente preocupados com as ameaças a direitos humanos, o Estado Democrático de Direito, a democracia e o meio ambiente no Brasil”.
No texto, eles chamam atenção para o fato de Bolsonaro ter elogiado a ditadura brasileira.
Os deputados americanos pedem que Bolsonaro e seus ministros se abstenham de discursos de ódio e ameaças perseguições a minorias.
Também pedem a proteção urgente dos direitos de populações indígenas e quilombolas, “incluindo seus direitos a organização social, costumes, linguagem e crenças, além do direito a suas terras tradicionais”, que para esses congressistas estão sendo desrespeitados.
Eles ainda pedem que o governo aprofunde investigações sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e trabalhe para “identificar e punir os mandantes”, além de apurações sobre a conduta ilícitas do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador federal Deltan Dallagnol, ambos sob suspeição após o vazamento de supostos áudios que indicariam conduta irregular em processos da Lava Jato, especialmente nos que levaram à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que consideram um preso politico.
