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Em Massachusetts, operações do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE, na sigla em inglês) têm gerado confrontos crescentes com opositores, que tentam obstruir a detenção de suspeitos, criando situações de potencial risco à segurança. Embora a política migratória intensificada pelo ex-presidente Donald Trump (Republicano) seja alvo de críticas por sua abordagem rigorosa contra imigrantes, é fundamental ressaltar que reagir ou interferir na ação de agentes federais é crime e pode agravar significativamente uma situação já delicada. Especialistas recomendam que, ao serem abordados, os indivíduos evitem resistência, mantendo a calma para não escalar conflitos.
Ao realizarem operações no estado, os agentes do ICE enfrentam oposição crescente, com ativistas gravando e publicando vídeos em redes sociais, muitas vezes acompanhados de gritos e intimidações. Tais ações, embora motivadas por discordâncias políticas, podem configurar obstrução ilegal, passível de punição.
É amplamente conhecido que o ICE possui autoridade para abordar pessoas em locais públicos, incluindo cidadãos americanos, e exigir identificação, sem necessidade de mandado judicial. As detenções realizadas pela agência operam sob mandatos administrativos, conforme previsto na legislação migratória dos Estados Unidos.
Autoridades democratas têm orientado imigrantes sobre como agir diante de abordagens da ICE. A procuradora-geral Andrea Campbell (Democrata) divulgou um memorando de sete páginas, incentivando a população a conhecer seus direitos. “Encorajo fortemente que todos se informem sobre seus direitos quando presenciarem agentes de imigração em suas comunidades”, afirmou Campbell.
O documento esclarece que transeuntes podem observar e gravar interações, desde que a uma distância razoável, sem obstruir, desacatar ou agredir os agentes. A deputada federal Lori Trahan (Democrata) mantém em seu site uma seção intitulada “Conheça Seus Direitos”, destacando proteções constitucionais, independentemente do status migratório. “Você tem o direito de permanecer em silêncio e pode recusar falar com oficiais de imigração”, orienta o texto, que também sugere informar sobre responsabilidades parentais em caso de risco de detenção, o que pode levar a uma decisão discricionária de liberação.
No entanto, alguns opositores têm adotado posturas mais agressivas, confrontando agentes de forma intimidadora. A governadora Maura Healey (Democrata), crítica das operações da ICE, enfrenta pressão para coibir tais ações, embora sua intervenção seja considerada improvável. Organizações como a Coalizão MIRA orientam cidadãos a gravar interações, mas enfatizam a importância de manter a calma e respeitar pedidos de recuo, repetindo: “Estou exercendo meu direito de gravar.”
A Rede de Justiça para Imigrantes de Massachusetts (Immigrant Justice Network of Massachusetts ) mantém uma linha direta para denúncias de atividades suspeitas, como veículos estacionados por longos períodos em áreas residenciais.
A organização esclarece que, em residências, a entrada de agentes da ICE exige mandado judicial com nome, endereço e assinatura de um juiz. Contudo, em locais públicos, como vias públicas, essa exigência não se aplica.
Cenas impactantes de pessoas sendo retiradas de veículos têm circulado, mas, ao contrário de residências, carros em vias públicas não possuem a mesma proteção legal contra abordagens, permitindo ações do ICE sem mandado judicial.
A Biblioteca Pública de Boston também se envolveu, disponibilizando um diretório de serviços jurídicos e orientações sobre direitos dos imigrantes. Críticas ao uso de máscaras pelos agentes, acusados por opositores como a prefeita Michelle Wu (Democrata) de agirem como “polícia secreta”, foram rebatidas. O uso de máscaras visa proteger os agentes contra o “doxing”, prática que expõe suas identidades e ameaça suas famílias.
Acusações de que a ICE estaria “sequestrando” pessoas também foram refutadas, com a agência afirmando que suas detenções seguem procedimentos legais. O embate em Massachusetts reflete a polarização em torno da política migratória, com implicações para a segurança pública e os direitos individuais, reforçando a importância de agir com cautela e dentro da lei durante abordagens.
