JSNEWS – Um memorando obtido pelo jornal The Washington Post revela que o governo federal dos Estados Unidos está elaborando planos para deportar imigrantes para países onde não possuem cidadania, com notificações que podem ser de apenas seis horas e sem garantias de proteção contra tortura ou perseguição nos destinos. A medida, detalhada por Todd M. Lyons, diretor interino do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), segue uma decisão da Suprema Corte, em junho, que abriu caminho para deportações rápidas a locais sem qualquer vínculo prévio com os imigrantes.
De acordo com o documento, caso os planos sejam implementados, milhares de imigrantes podem ser enviados a países onde não conhecem ninguém, não falam o idioma e terão poucas ou nenhuma oportunidade de contestar legalmente sua remoção. A política se aplicará a imigrantes com ordens finais de deportação, mas que, por decisão judicial, não podem ser retornados aos seus países de origem devido a riscos de segurança, bem como àqueles oriundos de nações com relações diplomáticas frágeis com os EUA, como Cuba e China.
O memorando especifica que o tempo de notificação prévia à deportação dependerá do destino.
Quando os EUA obtiverem “garantias diplomáticas” de que um país é seguro, e o Departamento de Estado considerar essas garantias confiáveis, os imigrantes poderão ser deportados sem qualquer aviso prévio. Em casos onde tais garantias não existam, a notificação pode ser de apenas seis horas em “circunstâncias exigentemente”, ou de 24 horas em outras situações, deixando os deportados sem proteção contra possíveis perseguições ou torturas.
Embora os agentes de imigração não sejam obrigados a perguntar se os imigrantes temem ser enviados a um terceiro país, aqueles que expressarem tal receio serão avaliados em até 24 horas para verificar se têm direito a proteção humanitária, conforme a legislação federal e a Convenção contra a Tortura da ONU, ratificada pelo Congresso americano em 1994. Essa convenção proíbe a deportação para países onde haja risco de tortura. Trina Realmuto, diretora executiva da National Immigration Litigation Alliance, alertou ao The Washington Post que a medida “coloca milhares de vidas em risco de perseguição e tortura”.
A política integra os planos da administração para deportações em massa, apesar de dados recentes do ICE indicarem que 72% dos detidos não possuem condenações criminais, contrariando a promessa de campanha do ex-presidente Donald Trump de priorizar a deportação de “criminosos perigosos”.A administração já tem enviado imigrantes a terceiros países, prática que deve se intensificar após a decisão da Suprema Corte. Centenas de venezuelanos estão detidos no CECOT, uma prisão em El Salvador notória por condições desumanas.
Oito homens de países como Cuba, Laos, México, Mianmar, Sudão e Vietnã foram enviados ao Sudão do Sul, devastado por conflitos. Além disso, o caso de Kilmar Abrego García, um salvadorenho deportado ilegalmente para seu país de origem, apesar de uma ordem judicial, destaca as falhas do sistema. Após sofrer tortura em El Salvador, García retornou aos EUA em junho, por ordem da Suprema Corte, mas o governo considera enviá-lo a um terceiro país antes de seu julgamento por acusações criminais.
A política de deportações enfrenta resistência crescente. Uma pesquisa recente indica que a oposição às políticas imigratórias de Trump supera o apoio por uma margem de 27 pontos percentuais, sinalizando uma mudança na opinião pública. As medidas, no entanto, seguem em ritmo acelerado, levantando preocupações sobre violações de direitos humanos e o futuro de milhares de imigrantes.
Rumo ao Sudão do Sul
Em 5 de Julho, oito imigrantes, originários de países como Cuba, Laos, México, Mianmar, Sudão e Vietnã, foram deportados para o Sudão do Sul, uma nação devastada por conflitos armados e instabilidade. Segundo o ICE, a escolha do destino foi motivada pela recusa de seus países de origem em aceitá-los, devido a crimes cometidos nos EUA, como assassinato e agressão sexual.
No entanto, organizações de direitos humanos, como a Northwest Immigrant Rights Project, criticam a decisão, argumentando que o envio de indivíduos a uma zona de guerra como o Sudão do Sul viola princípios internacionais de proteção contra tortura e perseguição.
Os deportados, sem laços com o país, enfrentam riscos extremos, incluindo violência e falta de acesso a recursos básicos.
