JSNEWs – O empresário Elon Musk, que ocupa o cargo de secretário de Eficiência Governamental na Casa Branca, começou a avaliar a possibilidade de retribuir as ações que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou contra ele.
Em uma publicação na rede social X que Moraes chegou a banir do Brasil e da qual é proprietário, Musk questionou se o magistrado possui bens ou ativos financeiros nos Estados Unidos: “Moraes não possui propriedade na América?”.
O questionamento de Musk elevou a discussão para um outro nível sinalizando que o magistrado brasileiro não estaria fora do alcance para retribuir possíveis punições, como o bloqueio de patrimônio que Moraes eventualmente possa a ter em solo norte-americano.
Paulo Figueiredo, comunicador brasileiro autoexilado nos EUA e alvo de decisões de Alexandre de Moraes, respondeu à pergunta de Musk: “Ele não precisa ter (propriedade nos Estados Unidos). Uma vez que ele seja incluído na lista SDN do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, todas as instituições financeiras imediatamente fecham a conta bancária dele, inclusive no Brasil, para que não sejam alvo de sanções secundárias. O presidente Trump pode fazer isso a qualquer momento, a seu critério, através da Lei Magnitsky”. Musk reagiu à explicação com um simples: “Interessante”.
A sigla SDN para Specially Designated Nationals que foi mencionada pelo exilado refere-se a uma lista mantida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, órgão do Departamento do Tesouro dos EUA. Pessoas e entidades incluídas nessa lista têm seus ativos bloqueados, e cidadãos e empresas norte-americanos são proibidos de negociar com elas. A punição é informalmente chamada de “pena de morte financeira” devido ao seu impacto.
Musk também interagiu com outra postagem, na qual outro usuário questionava se Moraes teria retirado seu dinheiro dos Estados Unidos. O bilionário respondeu: “Parece que ele está tentando esconder seus ativos”.
Na semana passada, o ministro ordenou Elon Musk a pagar de modo “imediato”, uma multa de cerca de 8,1 milhões de reais decorrente da recusa da rede social X em fornecer dados do perfil de um outro brasileiro autoexilado nos Estados Unidos e que teve a prisão decretada no Brasil pelo magistrado.
A rede social alegou que não tem as informações pedidas por Moares, que por sua vez devera banir a essa rede do Brasil mais uma vez.
Durante o período anterior de banimento o magistrado ameaçou aplicar uma multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que utilizassem um VPN – virtual private network para acessar a essa rede banida.
O ministro afirmou durante uma aula magna na faculdade de direito da USP que as redes sociais são fascistas e correm a democracia. “Há uma instrumentalização das redes sociais por grupos econômicos e ideologicamente fascistas, de extrema direita, para corroer a democracia por dentro. Esse é o grande desafio hoje de quem defende a democracia. As big techs não são enviadas de Deus, como alguns querem, não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, a soberania nacional de cada um dos países e as legislações para terem poder e lucro”, disse.
A regulação das redes sociais pelo estado é um tema recorrente em todo mundo que tem perdido força com declínio dos regimes de esquerda na União Europeia, Australia, Canadá, Estados Unidos e até mesmo na America do Sul.
Durantes a CPAC-25 que foi realizada em Munique, na Alemanha, na semana passada, e em Munique, o Vice-Presidente dos Estados Unidos, J..D. Vance, alegou que um dos motivos para a retirada de ajuda financeira e militar dos EUA a Europa teria sido a censura. “A amizade é baseada em valores compartilhados. Não temos valores compartilhados com quem cancela eleições porque não gostou do resultado. Não temos valores compartilhados com quem tem tanto medo do seu próprio povo que o silencia e o cala”, disse Vance.
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