Os Estados Unidos não vão mais autorizar a imigração de pessoas que são ou já foram ligadas de alguma forma a partidos comunistas. A medida foi anunciada no início de outubro pelo Serviço de Cidadania e Imigração do Departamento de Segurança Nacional dos EUA (DHS).
A resolução estabelece a inadmissibilidade de membros ou filiados a Partidos Comunistas ou qualquer outro partido “totalitário” para o status de estrangeiros com residência permanente legal nos Estados Unidos.
De acordo com a resolução, a adesão ou filiação ao Partido Comunista (ou qualquer outro partido totalitário), independente do país de origem do imigrante, é inconsistente e incompatível com o Juramento de Lealdade de Naturalização aos Estados Unidos da América – parte do processo de obtenção do status de estrangeiro com residência legal naquele país.
O cidadão assume, nesse juramente, o compromisso de “apoiar e defender a Constituição e as leis dos Estados Unidos”.
O documento ainda diz que deve haver evidências suficientes desta ligação com partidos totalitários para que os oficias declarem a inadmissibilidade de concessão da autorização do status de imigrante legal permanente, que podem ser encontradas em documentos ou relatos escritos ou falados que comprovem a ligação do requerente aos partidos em questão.
Pelo menos por enquanto, o processo de concessão de vistos de entrada no país não teve alteração.
Essa mudança foi aprovada no Congresso americano e faz parte de um pacote de medidas em relação às ameaças à proteção e segurança do país.
O país com cidadãos mais atingidos pela resolução é a China.
Em julho de 2020, o governo dos Estados Unidos impôs proibições de viagem a funcionários da Huawei, gigante chinesa de tecnologia, e de outras empresas do país que os EUA julgam estarem ajudando na repressão aos direitos humanos.
