Da Redação – O governo dos Estados Unidos, durante a gestão de Donald Trump, determinou que os consulados do país recusem vistos a atletas transexuais que buscam competir em território americano. Além disso, foi instituída uma proibição permanente para aqueles que, segundo a administração, tenham “falseado” seu sexo de nascimento nos pedidos de visto. A medida foi oficialmente anunciada pelo Departamento de Estado na segunda-feira, dia 24.
A nova diretriz orienta os agentes consulares a aplicarem a seção 212(a)(6)(C)(i) da Lei de Imigração e Nacionalidade, conhecida como “barreira permanente de fraude”. Essa norma impede, de forma definitiva, a entrada nos Estados Unidos de indivíduos trans que sejam considerados inelegíveis sob tais critérios.
“Nos casos em que houver suspeita de que os solicitantes tenham deturpado o propósito da viagem ou o sexo, cabe aos agentes avaliar se essa inconsistência é significativa o suficiente para justificar a inelegibilidade”, declarou Marco Rubio, secretário de Estado americano, em comunicado citado pelo jornal britânico The Guardian.
A decisão está alinhada a uma ordem executiva assinada por Trump em 5 de fevereiro, que veta a participação de atletas trans em competições esportivas femininas. O presidente também orientou a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, a bloquear vistos de “homens que tentem ingressar fraudulentamente nos Estados Unidos enquanto se apresentam como atletas mulheres”, com foco especial nas Olimpíadas de 2028, a serem realizadas em Los Angeles.
Trump determinou ainda que Rubio informasse o Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre a postura oficial do governo americano. “Os Estados Unidos não assistirão passivamente enquanto homens agridem e superam atletas mulheres”, afirmou o presidente.
O Departamento de Estado estabeleceu que os oficiais consulares devem verificar certidões de nascimento em situações de discrepância documental, registrando os casos com o código “SWS25” para acompanhar a implementação da regra nos consulados globais.
Por fim, Rubio informou que o Gabinete de Assuntos Educacionais e Culturais emitirá novas diretrizes para proibir a participação de atletas trans em eventos esportivos femininos nos Estados Unidos, abrangendo também programas de intercâmbio esportivo.
