AFP – Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (16) a flexibilização de uma série de restrições a Cuba impostas sob a presidência de Donald Trump, inclusive processos de imigração, transferências de dinheiro e voos, medidas que Cuba classificou como um “passo limitado na direção correta”.
O anúncio de Washington é resultado de uma revisão da política em relação a Havana que havia sido prometida pelo presidente Joe Biden quando chegou à Casa Branca em janeiro de 2021, mas começou a ganhar forma após os históricos protestos que abalaram Cuba em julho do ano passado.
“Com essas medidas, pretendemos apoiar as aspirações de liberdade e maiores oportunidades econômicas dos cubanos para que possam levar uma vida exitosa em sua casa”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, em um comunicado.
O governo de Biden anunciou que restabelecerá o programa para a reunificação familiar para cubanos CFRP, suspenso desde 2017. Criado em 2007, ele permite que cidadãos ou residentes americanos possam pedir que seus parentes em Cuba viagem aos EUA e solicitem uma permissão de trabalho lá enquanto seu status de residente legal é processado.
Também prometeu aumentar a capacidade de processamento de solicitações de visto em Havana.
Além disso, disse que eliminará o limite atual de remessas familiares de 1.000 dólares por trimestre para o par emissor-receptor e que autorizará as remessas de doações, ou seja não familiares, para apoiar “os empresários cubanos independentes”.
O Departamento de Estado especificou, no entanto, que esses fluxos financeiros não devem “enriquecer” pessoas ou entidades que violem os direitos humanos.
A gestão Biden também aumentará o número de voos entre os Estados Unidos e a ilha, autorizando o serviço a outras cidades além de Havana. E permitirá determinadas viagens em grupo atualmente proibidas.
No entanto, esclareceu que não serão reativadas as viagens individuais.
“A política da administração (Biden) com relação a Cuba segue focada no apoio ao povo cubano, incluindo seus direitos humanos e seu bem-estar político e econômico”, observou Price.
“Seguimos pedindo ao governo cubano que liberte imediatamente os presos políticos, que respeite as liberdades fundamentais do povo cubano e que permita que o povo cubano determine seu próprio futuro”, acrescentou.
– “Passo limitado” –
Cuba reconheceu avanços nas medidas, mas ressaltou que isso “não muda o embargo” vigente desde 1962.
“O anúncio do governo americano é um passo limitado na direção correta”, mas “nem os objetivos, nem os principais instrumentos da política dos Estados Unidos com relação a Cuba, que é um fracasso, mudam”, declarou no Twitter o ministro cubano das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez.
“A decisão não modifica o bloqueio, a inclusão fraudulenta na lista de países patrocinadores do terrorismo, nem a maioria das medidas coercitivas de pressão máxima de Trump que ainda afetam o povo cubano”, disse Rodríguez.
Trump reforçou o embargo econômico que os Estados Unidos aplicam a Cuba para forçar uma mudança de regime, revertendo a abertura à ilha promovida por seu antecessor, o democrata Barack Obama (2009-2017).
Biden, ex-vice-presidente de Obama, surpreendeu muitos observadores ao manter em grande medida as decisões de Trump.
“O anúncio de hoje corre o risco de enviar a mensagem errada para as pessoas erradas na hora errada e pelos motivos errados”, criticou imediatamente o influente senador democrata Bob Menendez, presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado.
Menéndez alertou que o governo de Miguel Díaz-Canel “continua sua perseguição implacável a inúmeros cubanos” por participar dos protestos de julho, e descartou que o aumento de viagens a Cuba vá “gerar democracia” na ilha, sob um regime comunista de partido único desde a revolução liderada por Fidel Castro em 1959.
