JSNEWS – A administração do presidente Donald Trump forneceu informações pessoais de milhões de beneficiários do Medicaid ao Departamento de Segurança Nacional (DHS), como parte de sua ampla política de deportação de imigrantes indocumentados, conforme reportado pela imprensa.
De acordo com a Associated Press, funcionários dos Centros de Serviços de Medicare e Medicaid (CMS) disponibilizaram um conjunto de dados sobre beneficiários do Medicaid nos estados da Califórnia, Illinois, Washington e no Distrito de Colúmbia. Essas regiões permitem que imigrantes indocumentados tenham acesso aos benefícios do programa de saúde.
Documentos internos obtidos pela Associated Press revelam que dois assessores do secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., ordenaram a entrega dos dados, concedendo aos CMS apenas 45 minutos para cumprir a determinação. As informações compartilhadas incluem nomes, endereços, números de Seguro Social e status migratório dos beneficiários.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, do Partido Democrata, declarou à Associated Press que a possível transferência de dados é “extremamente preocupante e, se confirmada, potencialmente ilegal, especialmente considerando as frequentes notícias sobre o uso indevido de informações pessoais pelo governo federal e ações voltadas contra dados de cidadãos americanos”.
O Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) tem como meta deter 3.000 imigrantes sem status legal permanente por dia, segundo o conselheiro da Casa Branca, Stephen Miller. O governo Trump tem ameaçado repetidamente os estados que se opõem às suas políticas migratórias.
Em 27 de maio, os CMS anunciaram que intensificariam a supervisão federal para impedir que estados utilizassem recursos do Medicaid para custear cuidados médicos de pessoas sem autorização legal no país, conforme a ordem executiva de Trump intitulada “Fim do Subsídio dos Contribuintes às Fronteiras Abertas”, assinada em 19 de fevereiro.
“Os recursos do Medicaid devem atender cidadãos americanos necessitados e aqueles legalmente elegíveis para os benefícios”, afirmou o subdiretor dos CMS, Drew Snyder. “Se os estados não puderem ou não quiserem cumprir, os CMS intervirão.”
A subdiretora do Medicaid, Sara Vitolo, alertou em um memorando que a medida pode violar leis federais, como a Lei do Seguro Social e a Lei de Privacidade de 1974. No último mês, uma decisão judicial autorizou o ICE a acessar dados do Serviço de Receita Federal (IRS) para facilitar deportações em massa, revertendo décadas de precedentes no manejo de informações pessoais entre agências governamentais.
