Da Redação – O ex-coordenador da força-tarefa de procuradores da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, avalia que a falta de mudanças estruturais “para fortalecer a integridade no país” e o retorno “paulatino” de envolvidos em casos de desvios de recursos públicos ao poder levaram ao “enfraquecimento progressivo do combate à corrupção”.
Dallagnol concedeu entrevista, por e-mail, ao jornal Folha de S.Paulo. O procurador, que deixou o comando do grupo de Curitiba em setembro do ano passado e assistiu no início deste mês ao anúncio do fim da força-tarefa, disse ver “uma certa apatia ou mesmo cinismo” com a agenda anticorrupção passados 7 anos do início da Lava Jato.
“Não houve mudanças sistêmicas e estruturais necessárias para fortalecer a integridade no país e, paulatinamente, agentes e partidos políticos envolvidos com a corrupção retomaram espaços de poder. Como resultado, há uma certa apatia ou mesmo cinismo, que não nos levarão a lugar algum que seja bom. É preciso sermos realistas, mas mantermos a esperança e o bom combate”, declarou.
O procurador evitou criticar diretamente o procurador-geral da República, Augusto Aras, que abriu caminho para que as forças-tarefas fossem incorporadas a um Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPF. Mas citou o “desmonte” das equipes dedicadas exclusivamente à operação como um dos fatores que levaram ao enfraquecimento da Lava Jato. Elencou também o veto ao cumprimento da pena após condenação em 2ª Instância, a revisão de regras para acordos de delação e a retirada de processos de Curitiba.
Na última semana, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) contrariou os interesses da Lava Jato e confirmou o acesso de mensagens hackeadas à defesa do ex-presidente Lula. Os diálogos foram mantidos por integrantes da força-tarefa e o ex-juiz de Curitiba Sergio Moro.
Deltan disse considerar um “equívoco” o entendimento de que essas conversas comprovam algum excesso da operação contra investigados. Reforçou que, apesar de as mensagens hackeadas terem passado por perícia mais de uma vez, os procuradores não reconhecem sua legitimidade “por várias razões que vão de indicativos de sua edição e deturpação até a impossibilidade de lembrar e resgatar o contexto de milhares de mensagens trocadas há anos”.
Ainda assim, disse que não há no material “qualquer predefinição de resultados, ações contrárias a fatos e provas, supressão de provas de inocência, fraudes processuais ou prática de crimes”.
Perguntado se a relação dos procuradores com o juiz Sergio Moro não seria problemática, Dallagnol disse serem normais as conversas de partes de processos com os magistrados que os analisam. Citou “figurões” que vão ao STF de bermuda, numa referência ao advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que foi fotografado com a vestimenta na sede do Supremo em janeiro de 2019.
“Com o juiz da Lava Jato, é evidente que tínhamos um contato mais frequente. Quando um advogado tem 5 casos criminais sob a responsabilidade do juiz, ele marca uma reunião. Quando você tem 1.000 casos, trocar mensagens é mais eficiente”, disse o procurador.
Dallagnol também disse ter confiança de que nenhum processo da Lava Jato será anulado com base nas mensagens. “Tenho absoluta segurança no trabalho feito, sempre lastreado em fatos e provas colhidos dentro da lei. Embora a interpretação do direito sempre possa ser debatida, aplicamos a lei de modo coerente nos diferentes casos em que atuamos e sempre defendemos e respeitamos padrões internacionais de proteção a direitos fundamentais”.