Da Redação – A execução de Robert Roberson, condenado pela justiça do estado americano do Texas por matar a filha de dois anos, Nikki Curtis, com a ‘síndrome do bebê sacudido’, continua marcada para esta quinta-feira (17). O grupo Innocence Project tentou realizar uma moção a fim de adiá-la, mas o pedido foi negado pela Justiça texana.
O grupo havia pedido, ainda, o afastamento da juíza Deborah Oakes Evans do caso, alegando que ela “não foi devidamente designada para o caso” e que “a parcialidade aparente da juíza Evans justifica sua remoção do caso”.
Eles apontam que a juíza é “tendenciosa” e, além disso, que “novas evidências médicas e científicas poderosas mostram que a filha de dois anos do Sr. Roberson, Nikki, cronicamente doente, morreu de doença, acidente e erro médico, não por causa de abuso”.
O grupo composto por autoridades e advogados alegam que as lesões de Nikki correspondiam a um quadro de pneumonia, e não a um trauma na cabeça. Eles, no entanto, não negam que o abuso tenha realmente acontecido.
Pelo crime, ocorrido em 2002, Robert deveria ter sido morto em 2016, mas o pedido foi suspenso na época. Agora, ele deve ser executado nesta quinta-feira (17).
O que é a ‘síndrome do bebê sacudido’?
O diagnóstico de “síndrome do bebê sacudido” se refere a uma lesão cerebral grave causada quando a cabeça de uma criança é lesionada por meio de sacudidas ou algum outro impacto violento, como ser jogada contra uma parede ou no chão, geralmente por um cuidador adulto. O termo foi alterado em 2009 para “trauma craniano abusivo”.
Há cerca de 1.300 casos relatados de síndrome do bebê sacudido/trauma craniano abusivo nos EUA a cada ano, de acordo com o National Center on Shaken Baby.
O que diz a lei do Texas
Com base na lei do Texas, o governador pode conceder uma suspensão de execução por 30 dias, uma única vez. A clemência completa requer uma recomendação da maioria da Comissão de Indultos e Liberdade Condicional, que é nomeada pelo governador.
Clemência é o processo que permite a um governador, presidente ou uma comissão independente diminuir a pena de uma pessoa condenada por um crime. As clemências geralmente são uma última tentativa dos condenados no corredor da morte para ter sua pena reduzida após todos os outros esforços no sistema judiciário terem falhado.
Historicamente, as concessões de clemência são raras. Além de algumas ordens em massa de governadores para comutar todas as penas de morte em seu estado, em média, menos de duas foram concedidas por ano desde então, segundo o Centro de Informação sobre a Pena de Morte dos EUA.
Desde que assumiu o cargo em 2015, o governador do Texas, Greg Abbott, concedeu clemência em apenas um caso de corredor da morte, quando a pena de morte de Thomas Whitaker foi transformada em prisão perpétua, em 2018.
Com informações G1 – SBT – AP
