JSNEWS – Embora o governo do presidente Biden ter elaborado um guia definindo quais são os imigrantes sem documentos com prioridade de detenção, o escritório de Imigração e Alfândega ( ICE ) reforçou sua campanha para impedir a imigração e a permanência de indocumentados nos Estados Unidos, e o departamento de Operações de Execução e Remoção ( ERO ) é o responsável por concluir as ordens de deportação e, de acordo com as diretrizes recentemente emitidas pelo Supremo Tribunal Federal, as pessoas que entraram nos EUA após 01 de novembro de 2020 estão sujeitas a deportação.
“Os não cidadãos devem usar canais legais em vez de tentar atravessar a fronteira ilegalmente”, informa o ICE que diz estar pronto para aplicar as leis de imigração do país de “forma humanizada”, alertando que “atravessar ilegalmente a fronteira em direção aos Estados Unidos tem consequências como a deportação, perseguições e a proibição de voltar a entrar por nos Estados Unidos por vários anos”.
Na primeira metade do ano fiscal de 2023, iniciada em outubro de 2022, o Departamento de Segurança Interna ( DHS ) aumentou as deportações e expulsões para 225.483, comparando ao mesmo período anterior esse numero foi de 170.896.
Das quase 66.000 remoções, 48.381 foram realizadas em vôos coordenados pelo ICE, além de quase um milhão e 100 mil expulsões do título 42 da fronteira com o México, realizadas pela Border Patrol (CBP).
“Em substituição da medida Título 42, o DHS e o ICE continuarão a fazer cumprir as leis de imigração dos EUA baseados nos procedimentos de deportação acelerada sob as autoridades do título 8”, a agência lembrou. “[ Que ] tem consequências mais rigorosas, como uma proibição mínima de cinco anos de reentrada e um possível processo criminal por reentrada ilegal ”.
🚨Noncitizens should use existing lawful pathways rather than attempt to cross the border illegally between ports of entry: https://t.co/gTSAxcSWyu @DHSgov and #ICE are committed to humanely and effectively enforcing the nation’s #immigration laws. pic.twitter.com/6Fbxe6yeAB
— ICE Enforcement and Removal Operations (@ICEgovERO) July 19, 2023
O ICE lembra que aqueles com uma ordem final de deportação serão enviados para seus países “imediatamente”, devido a novos acordos com vários países para aceitar mais vôos de retorno.
Os guias de deportação emitidas em setembro de 2021 que foram endossados pela Suprema Corte permitem que os agentes de imigração apliquem critérios discricionários para processar ou não um imigrante que não tenha documentos, mas as diretrizes não protegem pessoas que entraram irregularmente em 01 de novembro de 2020.
Imigrantes sem documentos em risco de remoção
De acordo com as diretrizes do DHS, os agentes do ICE podem processar, deter e processar os seguintes tipos de imigrantes sem documentos para deportação:
- Se o imigrante representa um ameaça a segurança nacional, isto é, ser suspeito de terrorismo ou espionagem.
- Se a pessoa pode ser um ameaça a segurança pública, isto é, aqueles com antecedentes criminais, especialmente crimes graves.
- Se o imigrante é um ameaça segurança nas fronteiras.
- Se essa pessoa entrou nos EUA em 1 de novembro de 2020 ou após essa data.