Boston, 12 de Novembro de 2025
Em uma decisão que reacende o debate sobre a aplicação rigorosa das leis de imigração, a juíza federal Stacey D. Neumann, de Maine, determinou na última segunda-feira (10 de novembro) a liberação imediata de Juliana Milena Ojeda-Montoya, uma equatoriana de 24 anos em situação irregular nos Estados Unidos, acusada de esfaquear uma colega de trabalho com uma tesoura e arremessar uma lixeira contra ela.
A ordem surge apenas dias após uma operação ousada e bem-sucedida dos agentes do Immigration and Customs Enforcement (ICE), que detiveram Ojeda-Montoya em Fitchburg, Massachusetts, no dia 6 de novembro, cumprindo um mandado de prisão relacionado a crimes violentos. Ojeda-Montoya, que cruzou ilegalmente a fronteira perto de Lukeville, no Arizona, em fevereiro de 2023, e foi liberada pela administração anterior, enfrentava acusações graves no Tribunal Distrital de Leominster: duas agressões com arma perigosa.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) a considerava a imigrante uma prioridade de detenção sob a Laken Riley Act, lei que exige a custódia de não cidadãos acusados de crimes violentos ou roubo.
A prisão, capturada em vídeos que viralizaram com milhões de visualizações, destacou o profissionalismo dos agentes do ICE em meio a um cenário de alta tensão.
Ojeda-Montoya viajava em um veículo com o marido, Carlos Zapata Rivera — também imigrante irregular —, e a filha de um ano, que estava no colo da mãe, sem cadeira de segurança adequada, configurando risco à criança.
De acordo com o DHS, os oficiais tentaram repetidamente desescalar a situação, pedindo que a criança fosse entregue ao pai e chamando assistência médica via 911. No entanto, o casal resistiu, com Zapata Rivera, supostamente, tend simulado uma crise convulsiva —que foi negada por paramédicos e desmentida por imagens posteriores que o mostram de pé e coerente momentos depois. “Imagine fingir um ataque convulsivo para ajudar uma criminosa a escapar da justiça”, rebateu o DHS em comunicado oficial. A operação foi ainda mais complicada por uma multidão que se formou, proferindo obscenidades, ameaças de morte e insultos antissemitas contra os agentes, como “Você provavelmente apoia Israel também” e “Vamos matar você e seus filhos”, conforme relatado no site Jns.org.
Apesar disso, os oficiais do ICE mantiveram o controle, detendo Ojeda-Montoya e transferindo-a para o Cumberland County Jail, em Maine, onde ela permaneceria até a decisão judicial.
Em sua petição de habeas corpus, Ojeda-Montoya alegou violação ao devido processo, argumentando que a Laken Riley Act não se aplicava diretamente, pois fora liberada pelo tribunal estadual.
A juíza Neumann concordou em parte, reconhecendo a gravidade das acusações, mas priorizando “circunstâncias extraordinárias”: a necessidade de amamentar a filha e o suposto episódio médico do marido, “aparentemente resultado das ações dos agentes do ICE”.
A liberação, pendente de audiências adicionais marcadas para este mês, ignora o risco potencial representado por alguém acusada de violência extrema, questionando se fatores familiares devem sobrepor-se à segurança pública em casos de detenção mandatória.
O DHS, por sua vez, elogiou os agentes: “Mais uma vez, a mídia propagou uma narrativa falsa sobre nossos corajosos oficiais do ICE. Aqui está a história real: eles visaram uma criminosa conhecida que esfaqueou repetidamente sua colega”. A assistente-secretária Tricia McLaughlin reforçou: “Paramédicos confirmaram não haver emergência médica legítima”.
Enquanto Ojeda-Montoya, com pedido de asilo pendente e autorização de trabalho válida até 2029, retorna à família, o caso expõe as dificuldades enfrentadas pelos agentes do ICE ao cumprirem a lei em um ambiente hostil. A decisão judicial, embora ancorada em interpretações processuais, pode ser vista como um revés para a aplicação firme da Laken Riley Act, potencialmente incentivando resistências semelhantes em futuras operações. As partes devem apresentar argumentos sobre a lei até 14 de novembro, em um processo que promete mais desdobramentos.
Fontes:
- DHS: https://www.dhs.gov/news/2025/11/07/dhs-sets-record-straight-misleading-video-leaving-out-key-facts-including-woman
- JNS: https://www.jns.org/agitators-made-anti-jewish-threats-at-federal-agents-during-arrest-homeland-security-says/
- Boston Herald: https://www.bostonherald.com/2025/11/11/maine-judge-orders-release-of-illegal-alien-in-viral-massachusetts-ice-video-liberty-is-the-norm/
