Da Redação – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (22), em transmissão nas redes sociais, que o mundo crie uma “governança global” ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) e com poder de forçar países, por exemplo, a cumprir metas de combate ao aquecimento global.
Atualmente, nenhum Estado ou organização internacional pode obrigar uma nação a cumprir ordens do direito internacional ou de tratados. Qualquer tentativa nesse sentido é vista como violação da soberania nacional e pode levar a conflitos, inclusive armados.
“Se a ONU não tiver um poder de governança, a gente não resolve a questão climática”, declarou.
“Nós vamos fazer uma reunião nos Emirados Árabes [COP, Cúpula do Clima], vamos supor que lá a gente tome uma decisão em relação aos países que têm florestas. Se a gente que tem muita floresta tomar uma decisão, ela só será cumprida se for cumprida dentro do Estado nacional, no Congresso. Se não for aprovada, a gente não consegue colocar em prática”, seguiu Lula.
“Então, a gente precisa ter uma governança mundial que, em determinadas circunstâncias e casos, decida e a gente seja obrigado a cumprir. Por exemplo, o Acordo de Paris, o Protocolo de Quioto, ninguém cumpre. Então, vamos estabelecer regras para que sejam verdadeiras as nossas reuniões. Se não, o povo vai desacreditando e a gente começa a ver a democracia correr riscos”.
Desde o primeiro mandato como presidente, entre 2003 e 2006, Lula defende que o Brasil e outros países emergentes assumam um papel de maior protagonismo no cenário mundial. Por exemplo, se tornando membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (hoje, formado por EUA, China, Reino Unido, Rússia e França).
As declarações foram dadas por Lula em uma transmissão feita por veículos oficiais a partir de Joanesburgo, na África do Sul. Lá, o presidente participa de uma reunião de cúpula de outro agrupamento internacional: o Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Na reunião, entre outros temas, os atuais membros devem discutir a adesão de novos países ao Brics e novas formas de atuação para o Banco Nacional de Desenvolvimento, conhecido como “Banco do Brics” – hoje, presidido por Dilma Rousseff.
