Da Redação – Deputados de oposição criticaram a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que disse a Rede CBN nessa Terça-feira, 18, que “monstros” sairão do ventre de meninas estupradas.
A fala do petista é uma critica ao PL (projeto de lei 1.904 de 2024), que equipara o aborto, quando realizado acima de 22 semanas (5 meses), ao crime de homicídio.
“É crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 12 anos e depois querer que ela tenha um filho de um monstro. […] Nós temos que respeitar as mulheres. Elas têm o direito de ter um comportamento diferente e não querer. Por que uma menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre dessa menina? Então essa discussão é mais madura. Não é banal como se faz hoje”, declarou o presidente em entrevista à rádio CBN.
Não, Lula, um bebezinho inocente não é um monstro!!
Monstros são os estupradores e outros bandidos que, na prática, vocês tanto defendem! Monstros são os ditadores comunistas sanguinários que vocês apoiam! pic.twitter.com/4uVPxB0XVW
— Dr. Frederico Deputado Federal (@DrFredericoMG) June 18, 2024
A Câmara dos Deputados aprovou em uma rápida votação na semana passada um requerimento de urgência para o Projeto de Lei.
Atualmente, o aborto pode ser feito nos casos de abortos previstos em lei, caracterizados pelas 3 situações:
- caso de risco a vida da mãe;
- casos de estupro; e
- gestação de feto anencéfalo.
No entanto, nos 3 casos não há limite de idade gestacional para interromper a gravidez.
Com a urgência aprovada, a proposta poderá ser votada diretamente pelo plenário, não precisando ser discutida nas comissões temáticas da Casa Baixa.
A relatoria do texto deve ficar sob responsabilidade de uma deputada do Centrão, grupo de partidos sem coloração ideológica clara.
Abuso sexual no Brasil
O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados fixa que mulheres sejam penalizadas com uma pena de até 20 anos de prisão, enquanto, em casos de estupro, a pena é de até 10 anos de reclusão na atual legislação.
Segundo dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, em 2022, o Brasil teve o maior número de registros de estupro e estupro de vulnerável da história, com 74.930 vítimas. Os casos de estupro de vulnerável têm um total de 56.820 vítimas, o que significa que 75,8% das vítimas eram incapazes de consentir, menores de 14 anos, por outros motivos como deficiência e enfermidade.
No Brasil, 6 em cada 10 vítimas são vulneráveis com idades de zero a 13 anos. Na maior parte dos casos, os abusadores são familiares ou conhecidos das vítimas, um fator que dificulta a denúncia, segundo o estudo.
