A defesa do ex-presidente Lula (PT) considera como grandes as chances de o petista ter seu registro de candidatura negado no Tribunal Superior Eleitoral. O cálculo é que a situação, entretanto, não deve impedi-lo de participar das eleições. O advogado Luiz Fernando Pereira, que representa Lula no TSE, explica que, enquanto os ministros analisam os recursos contra o indeferimento, a questão fi cará sub judice. A situação está prevista na própria Lei Eleitoral, afi rma.
O artigo 16-A da norma permite que o candidato cujo registro esteja sob análise judicial possa participar de todos os atos de campanha, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, e receber votos na urna eletrônica enquanto estiver nessa situação. Os votos só seriam considerados inválidos se o indeferimento do registro for mantido de forma definitiva nesse caso, novas eleições podem ser convocadas.
Paralelamente a essa estratégia, os petistas ainda contam que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal suspenda, a qualquer tempo, a inelegibilidade decorrente da condenação de Lula em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. O que deixaria a situação eleitoral bem mais simples, culminando no deferimento do registro.
Seja qual for o cenário, Lula nem pensa em deixar de ser candidato ou indicar um plano B. Segundo o advogado, nenhuma das hipóteses é sequer mencionada pelo petista. “O Lula nunca falou em substituição com nenhuma pessoa que conversa com ele. Ele não quer nenhum recuo”, disse.
