JSNEWS – Mais de uma dúzia de faculdades do estado de Massachusetts foram incluídas em uma lista de instituições de ensino que mantem políticas que “restringem clara e substancialmente a liberdade de expressão”, uma questão controversa que ganhou destaque nacional nos últimos meses em meio a protestos durante a guerra entre Israel e o Hamas.
De acordo com um novo relatório da Foundation for Individual Rights and Expression – FIRE (Fundação para os Direitos Individuais e Expressão), o número de faculdades e universidades que possui códigos de fala considerados ‘severos‘ para alunos aumentou pelo segundo ano consecutivo,
O relatório “Spotlight on Speech Codes” da FIRE classificou 489 das principais faculdades e universidades dos Estados Unidos, mais de 85% dessas escolas têm pelo menos um item em sua política de controle a expressão que poderia ser usada para censurar indevidamente os alunos mesmo que estes estejam constitucionalmente protegidos, informou o FIRE.
O relatório deste ano descobriu que 98 faculdades – ou 20% – receberam uma classificação de “sinal vermelho”, o que significa que têm pelo menos uma política que “restringe de forma clara e substancialmente a liberdade de expressão”. E o estado de Massachusetts abriga 14 dessas faculdades senddo elas: Boston College, Northeastern University, Tufts University, UMass Lowell, Fitchburg State University, Framingham State University, Worcester State University, Bridgewater State University, Salem State University, Clark University, College of the Holy Cross, Massachusetts College of Liberal Arts, Mount Holyoke College e Westfield State University.
Após o FIRE a dar publicidade aos códigos de fala das instituições de ensino, o número de estabelecimentos que receberam a pior classificação de sinal vermelho tem diminuído constantemente. Mas pelo segundo ano consecutivo, a percentagem de escolas que “restringe de forma clara e substancialmente a liberdade de expressão” aumentou ligeiramente.
“Isso não é uma anomalia: a liberdade de expressão no ensino superior está piorando”, disse Laura Beltz, diretora FIRE. “As principais Faculdades e Universidades dos Estados Unidos estão cada vez mais recorrendo à censura e a políticas terríveis para policiar a capacidade de seus alunos de falar livremente”, acrescentou.
Enquanto isso, 13 escolas do estado do Estado receberam uma classificação de “luz amarela”, o que significa que estas têm políticas que são vagas ou que restringem categorias relativamente estreitas de discurso. A Universidade de Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts – ambos no epicentro da liberdade de expressão no campus desde os ataques terroristas do Hamas, estão na categoria de amarela.
Os códigos de discurso da universidade vieram à tona em dezembro, quando os presidentes de Harvard, MIT e Universidade da Pensilvânia foram criticados por membros do Congresso Nacional durante uma audiência Publica.
Claudine Gay, então presidente de Harvard, se recusou a caracterizar os pedidos de genocídio de judeus pela Alemanha nazista como uma violação do código de conduta de Harvard.
De acordo com o FIRE, as alegações de genocídio, que não cruzam a linha para ameaças verdadeiras ou assédio, são discursos protegidos.
“Em vez de corroer as proteções à liberdade de expressão em tempos de crise, as escolas deveriam fortalecer suas políticas e aplicá-las de maneira uniforme independentemente do ponto de vista político em questão ou de grupos”, disse Beltz. “Muitas escolas mantêm políticas muito amplas ou muito vagas sobre o que é má conduta, e deveriam classificar claramente o que é uma ameaça verdadeira, incitação à violência e assédio. As escolas devem garantir que essas políticas acompanhem os padrões da Primeira Emenda e os apliquem de forma consistente”.
