Da Redação – O governo brasileiro teve um pedido de extradição de um preso por homicídio em Caratinga, Minas Gerais, negado pela justiça britânica. Nicolas Gomes De Brito, de 26 anos, alvo do mandado de prisão preventiva, integra a lista de foragidos da Interpol.
O caratinguense é apontado como autor do um assassinato ocorrido em 2019. Em depoimento, ele alegou correr risco de integridade física nas prisões brasileiras por ser gay, além das péssimas condições dos presídios no Brasil.
A defesa apresentou um relatório formulado por um especialista argentino em sistemas penitenciários no qual as deficiências das prisões brasileiras são expostas. O especialista também dizia sobre a vulnerabilidade de prisioneiros LGBTQIA+ , como Nicolas, no Brasil. ”São duplamente vulneráveis porque sofrem nas condições vergonhosas nas prisões brasileiras, mas também porque sofrem a discriminação e a violência inerentes a suas orientações sexuais”, explicava.
Detalhes da prisão de Agreste, para a qual Brito seria enviado caso fosse extraditado, também aparecem no processo. Com base no relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), a análise apresentada pelos advogados do brasileiro aponta uma superlotação de 108% na unidade.
As celas também não estariam em conformidade com os padrões da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), com pouca ou nenhuma iluminação artificial e sem ventilação. Nas solitárias, há ausência de camas, com detentos obrigados a dormirem no chão, e falta de acesso a água nas celas, além de superlotação.
Nicolas foi solto por decisão da juíza distrital Briony Clarke. ”Há motivos substanciais para acreditar que o réu enfrentaria um risco real de ser submetido a tortura ou tratamento desumano, degradante ou punição se ele fosse extraditado”, justificou a juíza.
A defesa alegou ainda que, por conta de sua orientação sexual, Brito também poderia ser vítima de homofobia e violência. Para este argumento, a juíza pontuou a ausência de evidências.
Relembre o crime
William Pereira de Paiva, de 20 anos, foi morto a tiros no dia do aniversário dele, 14 de março de 2019, no Bairro Esperança, em Caratinga.
A conclusão do inquérito apontou que Nicolas Gomes de Brito, participou do crime e a motivação foi vingança e envolvimento com o tráfico de drogas.
De acordo com as investigações, em 2018, William teria contratado um jovem, na época com 18 anos, para executar um homem conhecido como “Lucas Boi”.
Na época, Lucas Boi resistiu aos ferimentos, mas ficou paraplégico.
Dois dias após sair do presídio onde estava, a vingança foi realizada e William foi executado, segundo as investigações, sob o comando de Lucas Boi, que teria contado com a ajuda de Nicolas, de um menor de 17 anos, e um terceiro comparsa.
