JSNEWS – Antes de assumir o cargo para o governo do estado de Massachusetts, em 2015, o republicano Charlie Baker pretendia atingir uma meta ambiciosa: ele pretendia reduzir o número de famílias sem-teto abrigadas em hotéis para zero, naquela época era pouco mais de 1500 famílias que recebia ajuda do governo estadual.
Em 2015 o estado gastava quase US $ 50 milhões por ano em hotéis para famílias sem-teto e apesar do programa atingir seus objetivos, que é providenciar um abrigo seguro para quem não tem condições de pagar por uma moradia, as instalações não eram consideradas adequadas por Baker. “Muitos dessas pessoas estão abrigadas em instalações com ruas movimentadas. Não há espaço livre para circulação e um estacionamento é o mais próximo que você ter de um espaço ao ar livre. Não há cozinha. Simplesmente não é a resposta adequada para abrigar famílias”, dizia.
Os defensores dos sem-teto concordaram com Baker e elogiaram a campanha bem-sucedida dele para evitar abrigar famílias sem-teto em hotéis e em novembro de 2021, o número caiu para apenas cinco famílias, de acordo com o Departamento de Habitação e Desenvolvimento Comunitário do estado de Massachusetts.
Mas nos últimos meses de seu mandato, Baker viu anos de progresso se reverterem. A causa é a imigração descontrolada.
À medida que milhares de famílias chegaram a Massachusetts nos últimos meses depois de entrar no país pela fronteira sul, “o estado não teve outra opção a não ser reviver a prática que ele há muito tenta abolir”, disse Baker ao Jornal The Boston Globe.
Na quinta-feira, 10, o número de famílias sem-teto em hotéis havia voltado para aproximadamente 220 e de acordo com autoridades estaduais a tendencia é subir. Agora, a sucessora de Baker, Maura Healey, deverá herdar esse problema.
“Nosso objetivo é garantir que as pessoas tenham um teto sobre a cabeça”, disse Baker. “Eu não gosto do fato de que o telhado que estamos fornecendo a muitas dessas famílias é um hotel ou um motel sem o conforto devido.”
O problema incomoda os governadores de Massachusetts há décadas – Na década de 1990, o governador William Weld procurou reduzir o programa de abrigar famílias em hotéis e o próprio Baker, que então era o secretário do Gabinete Executivo de Saúde e Serviços Humanos, ajudou a administração a atingir esse objetivo. Mas em 2003, centenas de famílias sem-teto estavam em hotéis novamente.
Em seguida, o governo Mitt Romney (Rep.) trouxe o número de volta a zero, apenas para que ele aumentasse para mais de 2.000 em 2012. Os esforços do governo de Deval Patrick (Dem.) para reduzir essa prática foram frustrados pela Grande Recessão e cortes orçamentários.
A persistência do problema tem duas causas principais – Massachusetts tem um número anormalmente alto de famílias sem-teto – o terceiro maior do país no ano passado – e uma lei de “direito ao abrigo” que obriga o governo a abrigar imediatamente ‘certas’ famílias que solicitam ajuda.
O resultado foi que, quando os abrigos estão cheios, o Estado reserva quartos de hotel em massa como medida de emergência. A esperança é que as estadias sejam curtas, mas, na prática, muitas famílias permanecem por um ano ou mais – amontoadas em espaços apertados e muitas vezes, distantes de escolas.
Durante os primeiros sete anos de Baker no cargo, sua administração reduziu a população hoteleira estabelecendo um prazo para encerrar as operações de abrigo e, em seguida, enviando assistentes sociais para ajudar as famílias que vivem lá a fazer a transição para moradias temporárias mais apropriadas.
Enquanto isso, o governo trabalhou com organizações sem fins lucrativos para expandir a oferta de unidades de abrigo – incluindo apartamentos e pequenas casas – e tentou ajudar a evitar que as famílias perdessem suas casas em primeiro lugar.
Baker disse que as medidas preventivas, que incluíam dar às famílias dinheiro para pagar aluguel ou serviços públicos, eram especialmente eficazes.
“Não era como se essas pessoas nunca tivessem pagado aluguel antes”, disse ele. “A grande maioria deles sempre pagou aluguel. Mas eles viviam no limite de seus orçamentos e algo aconteceu.”
Durante sua campanha eleitoral de 2014, Baker disse que pararia de colocar famílias sem-teto em hotéis até o final de seu primeiro ano no cargo. Isso não aconteceu.
Mas ele fez progressos constantes. Durante seus primeiros 18 meses, o número de famílias sem-teto em hotéis caiu de 1.480 para pouco mais de 900. Até o final de seu primeiro mandato, menos de 30 famílias sem-teto permaneciam em hotéis.
Michael Goodman, professor de políticas públicas da Universidade de Massachusetts Dartmouth, disse que o governo Baker “trabalhou muito duro na questão” e também foi ajudado por uma economia em alta.
Christi Staples, diretora de um programa estadual de sem-teto na filial leste de Massachusetts da United Way, aplaudiu o sucesso de Baker em tirar as famílias dos hotéis. “Esta era uma prioridade importante”, disse ela.
Um porta-voz de Healey disse que o governador eleito “concorda que devemos trabalhar para zerar o número de famílias alojadas em hotéis e motéis”.
Baker disse que o retorno à colocação de famílias em hotéis neste outono foi uma medida de “último recurso” nascida do fluxo esmagador de migração que colide com a aguda escassez de moradias do estado.
A medida criou tensão com as autoridades locais. Os líderes de Kingston, Plymouth e West Springfield disseram ao Boston Globe que não receberam aviso prévio antes que dezenas de famílias fossem realocadas para os hotéis em suas comunidades em setembro e outubro.
Mike Kennealy, secretário de Habitação e Desenvolvimento Comunitário do estado, disse em um comunicado que seu departamento “tenta dar às autoridades locais o máximo de aviso possível… mas como se trata de situações de emergência, essas colocações acontecem rapidamente. A alternativa é fazer com que as famílias durmam ao ar livre enquanto esperamos por uma solução habitacional mais permanente.”
Baker colocou os problemas do estado no contexto do que ele chamou de uma crise na fronteira sul. “Os números são apenas loucos”, disse ele. “Estamos falando de milhões de pessoas, 2 milhõesque [as autoridades federais] conhecem, e isso nem conta as pessoas que elas não conhecem. Esse número estava literalmente na casa das centenas de milhares há alguns anos.”
De fato, de outubro de 2021 a setembro de 2022, o governo dos EUA fez mais de 2 milhões de prisões na fronteira sul, a maior contagem já registrada. Uma revisão do The Globe descobriu que nada menos que 11.000 migrantes, a grande maioria vindo da fronteira sul, chegaram a Massachusetts em 2022, um aumento acentuado em relação ao ano anterior.
“Está criando desafios em todo o país”, disse Baker.
Em 31 de outubro, Baker enviou uma correspondência ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA e ao Departamento de Segurança Interna pedindo “assistência urgente” para reassentar os recém-chegados. Ele pediu autorizações de trabalho aceleradas, aumento do financiamento para habitação e aumento da assistência em dinheiro para migrantes e organizações sem fins lucrativos locais que os ajudam, mas não obteve resposta.
Em uma entrevista recente, Baker enfatizou que a crise habitacional está exacerbando os problemas de todos os de sua administração, os gestores locais e as famílias sem-teto.
