Boston, 10 de Fevereiro de 2026
A administração Trump acelerou a implementação de deportações em massa, desencadeando uma avalanche sem precedentes no Judiciário federal: mais de 18 mil petições de habeas corpus contestam a legalidade das detenções imigratórias — volume superior ao somado pelas três administrações anteriores, incluindo o primeiro mandato do atual presidente.
Análise de processos federais pela ProPublica revela que, neste ano, os imigrantes protocolam em média mais de 200 ações diárias desse tipo em todo o país, com Califórnia e Texas concentrando cerca de 40% dos casos. A organização mantém rastreador dedicado ao fenômeno, que já se configura como o maior surto histórico de contestações à detenção imigratória.
A escalada responde diretamente a políticas que impõem detenção obrigatória à maioria dos que ingressaram irregularmente, enquanto tramitam seus processos — medida que rompe com precedentes de décadas, os quais autorizavam liberação condicional (com audiência de fiança) para indivíduos sem riscos de fuga ou segurança, sobretudo aqueles com longa residência no território.
Na sexta-feira, painel dividido da conservadora Corte de Apelações do 5º Circuito deu razão à administração, limitando audiências de fiança a quem ingressou legalmente. A decisão reforça detenção compulsória na jurisdição do circuito — incluindo Texas —, mas recursos já tramitam em nove dos 12 circuitos federais, abrindo caminho para eventual análise pelo Supremo Tribunal.
O Judiciário federal reage: análise da Politico aponta que mais de 300 juízes — muitos nomeados por presidentes de diferentes partidos — rejeitaram as novas regras de detenção, determinando liberação ou realização de audiências de fiança em milhares de casos. Apenas 14 magistrados endossaram a posição governamental.
O volume assoberba o sistema: procuradorias federais alegam em petições que a enxurrada de ações desvia recursos essenciais de outras prioridades. No Minnesota, as petições saltaram de uma dúzia em 2024 para mais de 700 nos últimos dois meses, colocando o estado em terceiro lugar nacional. Juízes manifestam frustração aberta com atrasos, descumprimento de prazos e desrespeito a ordens judiciais pela administração.
Em decisões recentes, magistrados condenaram práticas como a busca de cotas diárias de deportação — mesmo envolvendo menores —, classificando-as como arbitrárias e causadoras de trauma desnecessário. A quantia de detidos subiu de cerca de 40 mil no início do mandato para mais de 70 mil atualmente. Embora detenções na fronteira tenham caído, triplicaram as prisões no interior do país por agentes federais, conforme o Deportation Data Project.
O cenário gera caos generalizado no sistema imigratório, com elevados custos humanos e financeiros para detenção de pessoas que, em gestões anteriores, seriam liberadas sob fiança ou não detidas durante o processamento. A crise expõe tensões profundas entre Executivo e Judiciário, com impactos que se estendem a comunidades inteiras.
Fontes:
– ProPublica, “Habeas Petitions Filed in Second Trump Term Hit Historic High” (10 de fevereiro de 2026) e Tracker de Casos de Habeas: https://projects.propublica.org/habeas-tracker
– Politico, análises sobre decisões judiciais contra políticas de detenção obrigatória (janeiro-fevereiro de 2026), incluindo “Hundreds of judges reject Trump’s mandatory detention policy” (5 de janeiro de 2026)
– Decisão da Corte de Apelações do 5º Circuito (fevereiro de 2026)
