Boston, 02 de Setembro de 2025 – Hoje, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O cenário, transmitido ao vivo por plataformas como CNN Brasil e g1, é solene: cinco ministros, liderados por Alexandre de Moraes, avaliam um inquérito de 21 mil páginas que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), prova crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. A pena, se aplicada em sua totalidade, pode ultrapassar 40 anos. Mas, em um eco sombrio de O Processo de Franz Kafka e do julgamento grotesco narrado por Shakespeare em O Mercador de Veneza, o desfecho parece escrito antes mesmo da cortina subir. Bolsonaro, já confinado em prisão domiciliar por motivos de saúde, é um condenado em espera, preso em um labirinto judicial onde a sentença precede o julgamento.
A Condenação Antes do Crime
Em O Processo, Kafka descreve a angústia de Josef K., um homem arrastado por um sistema judicial opaco, onde a culpa é presumida e o julgamento, uma formalidade. No caso de Bolsonaro, o roteiro parece assustadoramente semelhante. Desde o início do inquérito, conduzido sob a batuta de Alexandre de Moraes, o ex-presidente foi tratado como réu confesso. A PGR apresenta áudios, mensagens e depoimentos que, segundo ela, ligam Bolsonaro aos atos do 8 de janeiro de 2023.
Mas a defesa, em argumentos divulgados por veículos como ‘Pleno.News’, insiste que as provas são frágeis, descontextualizadas, incapazes de estabelecer um vínculo direto com os crimes imputados. Ainda assim, a narrativa de culpa já foi entalhada na opinião pública e, aparentemente, no próprio STF. Bolsonaro, mantido em prisão domiciliar desde o início de 2025, já cumpre uma pena sem sentença formal. Como Josef K., ele enfrenta um sistema onde a acusação, a investigação e o julgamento convergem nas mãos de um mesmo ator: Moraes, que supervisiona o inquérito, valida as provas e preside a turma julgadora. Essa concentração de papéis, permitida pela Lei 8.038/1990 para casos de foro privilegiado, é juridicamente correta, mas moralmente questionável.
O STF, vítima institucional dos atos de 8 de janeiro, julga um caso em que seus próprios membros, como Moraes, têm interesse indireto. A imparcialidade, pilar do devido processo legal, dissolve-se em um labirinto kafkiano, onde o réu é condenado por existir em oposição ao sistema.
Uma Farsa Judicial com Peso Político
Se Kafka oferece a angústia do absurdo, Shakespeare, em O Mercador de Veneza, nos apresenta um julgamento onde a justiça é uma máscara para a vingança. No conto, Shylock, o credor judeu, exige sua libra de carne de Antônio, respaldado por um contrato. O tribunal, porém, manipula as regras para frustrar o pedido, preservando o “herói” cristão e humilhando o judeu.
No julgamento de Bolsonaro, o STF assume o papel de um tribunal veneziano, onde a balança da justiça parece inclinada por motivações políticas. A polarização que divide o Brasil transforma o ex-presidente em um Shylock moderno: um símbolo de resistência para seus apoiadores, mas um vilão a ser destruído por seus oponentes. A politização do processo é inegável. Posts no X e análises de veículos como Observador destacam a percepção de que o STF, sob a liderança de Moraes, age como um braço do governo atual, neutralizando adversários políticos.
A relação com os Estados Unidos, estremecida após críticas de figuras como Elon Musk ao banimento de plataformas no Brasil, reforça a narrativa de um Judiciário que extrapola suas funções, atraindo escrutínio internacional. Musk, chamando Moraes de “desgraça”, disse o que muitos apoiadores de Bolsonaro veem como uma cruzada pessoal contra o ex-presidente. O julgamento, nesse contexto, torna-se uma encenação: a sentença, esperada por analistas como uma condenação de até 40 anos, parece menos uma busca pela verdade e mais um ritual para legitimar uma decisão já tomada.
Uma Pena Cumprida Antes do Veredito
O detalhe mais grotesco deste drama é que Bolsonaro já vive como condenado. A prisão domiciliar, justificada por questões de saúde, é uma antecipação da pena, um castigo imposto sem a formalidade de uma sentença. Como em O Mercador de Veneza, onde a justiça é distorcida para satisfazer interesses maiores, a prisão preventiva de Bolsonaro – e agora sua reclusão domiciliar – sugere que o STF não confia na própria capacidade de provar a culpa, mas age como se ela fosse inquestionável.
A defesa, segundo a CNN Brasil, clama por falta de provas diretas, mas o peso da narrativa política parece sufocar qualquer chance de absolvição. O julgamento, que se estende até 12 de setembro, é uma formalidade desnecessária, uma peça teatral onde o público já conhece o final.
Um Epílogo Incerto, Mas Ensaiado
O julgamento de Bolsonaro não é apenas sobre os atos de 8 de janeiro, mas sobre o futuro da democracia brasileira. Um tribunal motivado politicamente, como sugere a crítica, não apenas condena um homem, mas reforça a percepção de que a justiça pode ser uma arma contra adversários. Como em Kafka, o processo é maior que o réu; como em Shakespeare, o tribunal é um palco onde a moralidade é encenada, mas não praticada. Bolsonaro, preso em sua própria casa, já sente o peso da libra de carne exigida pelo STF. Resta saber se os ministros, ao final desta farsa, cederão à pressão do roteiro ou ousarão reescrever o desfecho.
