O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi nomeado para o cargo de Secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. A oficialização da nomeação foi publicada em Diário Oficial da União, em edição extra, veiculada nesta terça-feira (1º).
A portaria de Pazuello, que é general da ativa do Exército, foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. Pazuello passa por processo disciplinar no Exército após integrar ato político junto ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia 22, no Rio de Janeiro.
No novo cargo, Pazuello ficará subordinado ao almirante Flávio Rocha, atual secretário de Assuntos Estratégicos do governo. De acordo com o portal Metrópoles, o próprio presidente indicou a nomeação.
A divulgação ocorre três dias antes do fim do prazo para que o Exército decida se aplicará ou não uma sanção a Pazuello por sua participação no ato do dia 22.
A nomeação à SAE significa que o general seguirá em um cargo de natureza militar, como previsto no Decreto nº 10.374, sancionado no dia 27 de maio de 2020 por Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa e chefe da Casa Civil na época.
O artigo estabelece que: “O desempenho de função na Assessoria Especial do Presidente da República, no Gabinete Pessoal do Presidente da República (GSI) e na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República constitui, para o militar, atividade de natureza militar e serviço relevante”.
