Da Redação – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu, nesta terça-feira (8), o fim da suspensão imposta ao X (antigo Twitter), empresa comandada pelo empresário Elon Musk.
A manifestação da PGR se dá após a Caixa Econômica Federal ter transferido, para uma conta no Banco do Brasil, o valor de R$ 28,6 milhões em multas pagas pela plataforma.
Esta era a última exigência imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encerrar a suspensão do funcionamento do X no país. A rede social está bloqueada desde o dia 30 de agosto.
A transferência da Caixa para o BB teve de ser feita após determinação de Moraes, que alegou que o X havia pagado as multas em uma conta errada, não naquela indicada pelo STF no processo.
O que diz a PGR
De acordo com Gonet, as razões que levavam ao bloqueio do X no Brasil “não mais perduram”, visto que “as insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas”.
“A Procuradoria-Geral da República não vê motivo que impeça o retorno das atividades da empresa”, afirma o chefe do Ministério Público Federal (MPF).
Moraes aguardava o parecer da PGR sobre o pedido do X para voltar a operar no país. O ministro não tem um prazo estipulado para tomar uma decisão final sobre o caso.
Havia a expectativa de que o magistrado pudesse tomar uma decisão ainda antes do primeiro turno das eleições municipais, no último domingo (6), o que não ocorreu. É provável, no entanto, que a rede social seja liberada antes do segundo turno, marcado para o dia 27. Advogados da plataforma acreditam que isso aconteça já nesta semana.
