REUTERS – A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito criminal para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suspeita levantada por um delegado da Polícia Federal de que ele tenha atuado para obstruir uma apuração que levou à apreensão recorde de madeira ilegal na região amazônica.
O inquérito, que precisa da autorização da ministra Carmen Lúcia para tramitar, tem como base a apuração conduzida pelo então superintendente da PF no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, que foi remetida para o STF.
Saraiva também acusou Salles de favorecer madeireiros e ainda de integrar uma organização criminosa envolvida num esquema de receptação e crimes ambientais. O delegado –um dos mais experientes da corporação– foi retirado da superintendência do órgão no Amazonas após pedir ao Supremo a investigação de Salles.
A PGR quer investigar no STF o ministro pelos crimes de advocacia administrativa, dificultar a fiscalização ambiental e ainda tentar impedir uma investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
Procurado pela Reuters, o ministro disse, por meio da assessoria da pasta: “Será uma boa oportunidade para esclarecer todos os fatos”.
COMPARECIMENTO
No pedido de abertura de inquérito ao STF, a PGR narra que, durante uma investigação preliminar do caso, Salles classificou a então notícia-crime de “infundada”, embora tenha admitido ter se reunido com empresários que estariam envolvidos nas irregularidades.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu o aprofundamento das investigações. “O comparecimento, in loco, da mencionada autoridade, bem como as suas manifestações públicas quanto a uma investigação em curso, são dados exaustivamente documentados pela autoridade policial, com registros fotográficos, a merecer os devidos esclarecimentos”, disse.
O caso da apreensão recorde de madeiras envolvendo Salles já tinha tido repercussão no STF. Há duas semanas, o ministro da Corte Alexandre de Moraes determinou uma operação de busca e apreensão de documentos e materiais eletrônicos em endereços ligados ao ministro do Meio Ambiente e a quebra dos sigilos bancário e fiscal de janeiro de 2018 até maio deste ano.
Um dia após esse operação, mas sem citar diretamente o caso, o presidente Jair Bolsonaro fez um desagravo a Salles, chamando o titular do Meio Ambiente de “excepcional ministro”, e se queixando de dificuldades que ele tem tido com “setores aparelhados” do Ministério Público.
O vice-procurador-geral pede, agora, que toda a investigação que foi determinada por Moraes seja anexada ao pedido encaminhado à ministra Carmen Lúcia. A alegação é de que a investigação de Moraes tem de ser extinta “em razão da perda de objeto a partir da instauração do inquérito”.
Entre outras diligências, Jacques de Medeiros quer que o STF autorize a tomada dos depoimentos de Ricardo Salles, produtores rurais e agentes de fiscalização envolvidos no caso.
