BBC NEWS BRASIL – O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, planeja assinar uma série de ordens executivas assim que assumir o poder na quarta-feira (20). Os detalhes destas medidas estão começando a ser revelados.
Biden emitirá decretos para reverter os vetos à imigração e retornar ao Acordo de Paris sobre mudança climática em seu primeiro dia na Casa Branca, noticia a mídia americana.
O presidente eleito também deve ter como objetivo a reunificação de famílias separadas na fronteira dos EUA com o México e ordenará medidas sobre o uso de máscaras contra Covid-19.
O presidente tomará posse nesta quarta-feira sob estritas medidas de segurança.
Todos os 50 Estados americanos estão em estado de alerta máximo para enfrentar a possível violência que possa ocorrer em torno da cerimônia de posse.
Milhares de soldados da Guarda Nacional se moveram para proteger Washington DC.
Onda de ordens executivas
Poucas horas depois de entrar na Casa Branca, Biden planeja assinar uma série de ordens executivas destinadas a fazer um claro rompimento com o governo de seu antecessor, de acordo com um memorando publicado pela imprensa americana.
As ordens executivas são apenas parte de um plano ambicioso para seus primeiros 10 dias no cargo, de acordo com o memorando.
O presidente eleito também deve enviar um novo projeto de lei de imigração ao Congresso, bem como sua intenção de obter a aprovação de seu plano de estímulo de US$ 1,9 trilhão para ajudar na recuperação econômica do país após o coronavírus.
Biden também afirmou que seu governo terá como objetivo fornecer 100 milhões de vacinas conta a Covid-19 em seus primeiros 100 dias no cargo, descrevendo a estratégia atual de entrega da vacina como um “fracasso deplorável”.
“O presidente eleito Biden entrará em ação — não apenas revertendo os piores danos do governo Trump — mas também começando a fazer nosso país avançar“, escreve o novo chefe de gabinete Ron Klain no memorando.
Algumas das primeiras ordens executivas de Biden
- Reincorporação dos EUA ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, um pacto global para reduzir as emissões de carbono
- Revogação do polêmico veto à entrada de viajantes de países de maioria muçulmana
- Reunificação de famílias de migrantes sem documentos
- Requisito de uso obrigatório de máscara em instalações federais e viagens interestaduais
- Extensão de uma restrição nacional a despejos de domicílio devido à pandemia
- Retorno ao Acordo Climático de Paris
Em junho de 2017, o presidente Donald Trump anunciou que os EUA estavam se retirando do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, pacto global assinado em 2015 que visa manter o aumento das temperaturas “bem abaixo” de 2ºC. em comparação com a era pré-industrial.
Formalmente, a saída dos EUA ocorreu em 4 de novembro de 2020, logo após as recentes eleições presidenciais.
Nesse mesmo dia, Biden prometeu que o país voltaria a esse acordo.
“Hoje, o governo Trump abandonou oficialmente o Acordo Climático de Paris. E em exatamente 77 dias, o governo Biden voltará a ele”, escreveu o presidente eleito em uma mensagem no Twitter.
De acordo com o memorando assinado por Ron Klain, o retorno a esse pacto climático é uma das decisões que o novo presidente pretende aprovar em seu primeiro dia no Salão Oval.
Fim do veto migratório a países de maioria muçulmana
Uma das primeiras decisões de Donald Trump após chegar à Casa Branca foi vetar a imigração de pessoas de vários países com população predominantemente muçulmana.
A polêmica medida foi questionada na Justiça por ser considerada discriminatória, de modo que o governo optou por reformulá-la duas vezes até obter a aprovação da Suprema Corte em junho de 2018.
Em sua versão mais recente, a medida afeta os cidadãos do Irã, Líbia, Síria, Iêmen e Somália.
Biden deve assinar uma ordem executiva na quarta-feira para reverter essa medida.
Reunificação de famílias migrantes
Uma das medidas mais extremas aplicadas pela administração Trump em questões de imigração foi a separação das famílias de imigrantes indocumentados que chegaram ao país, acomodando filhos menores em centros diferentes daqueles onde seus pais estavam.
A medida fazia parte de uma política de “tolerância zero” aplicada na fronteira com o México e contemplava a colocação de menores sob custódia do governo dos EUA, enquanto os pais eram processados ou deportados.
Esta política esteve oficialmente em vigor entre abril e junho de 2018.
Em outubro de 2020, um escândalo surgiu quando, depois que um juiz ordenou que as crianças se reunissem com suas famílias, se descobriu que as autoridades não conseguiam localizar os pais de mais de 500 desses menores. Muitos deles haviam sido deportados.
Em novembro de 2020, advogados que trabalhavam para conseguir a reunificação indicaram que o número de menores cujos pais não conseguiram localizar era maior do que o inicialmente indicado, atingindo 666 casos, segundo a rede NBC.
O presidente eleito Biden prometeu criar uma força de trabalho dedicada a resolver essa situação. A expectativa é que no próximo dia 20 de janeiro ele assine uma ordem executiva instruindo os órgãos federais a buscar mecanismos que possibilitem essa reunificação.
Uso obrigatório de máscaras em instalações do governo federal
Um dos elementos que tem dificultado o combate ao coronavírus nos EUA tem a ver com a disparidade de normas de controle da pandemia emitidas por diferentes autoridades locais, estaduais ou federais.
Essa disparidade é encontrada até na aplicação das regras mais básicas que, segundo os cientistas, ajudariam a conter a propagação do vírus, como é o caso do uso de máscaras faciais.
O governo Biden prevê a edição de um decreto-lei para tornar obrigatório o uso de máscaras nas dependências federais, bem como nas transferências que cruzam as fronteiras interestaduais.
Esta decisão faz parte de um pacote muito mais amplo de medidas que o novo governo planeja implementar para tentar controlar a pandemia.
Quais desafios Biden enfrentará?
O novo presidente assumirá o comando de um país em meio a uma pandemia sem precedentes.
As mortes diárias por covid-19 são contadas aos milhares e quase atingiram um total de 400 mil.
Além de um vírus que circula desenfreadamente, o país está instável com a violência política recente.
O tema da posse de Biden será “América Unida“, com o presidente se concentrando em reparar as divisões políticas. O vice-presidente americano, Mike Pence, deve comparecer à cerimônia, embora Trump tenha dito que não estaria presente.
Biden fará o juramento exatamente duas semanas após o violento ataque ao Capitólio nacional, em 6 de janeiro, que visava impedir sua vitória eleitoral.
Mesmo comparada aos padrões de segurança para uma inauguração, a presença militar e policial em Washington DC para a cerimônia de quarta-feira é extraordinária.
