JSNEWS – A prefeita de Boston, Michelle Wu (Dem.), apresentou um um projeto para criar um imposto de até 2% sobre as vendas de imóveis a partir de US $ 2 milhões na cidade de Boston em 31 de janeiro.
A proposta visa gerar um fundo destinado a criação e manutenção de moradias acessíveis na cidade e a desoneração do imposto sobre a propriedade de pessoas idosas.
“Habitação é saúde, segurança e oportunidade, e a estabilidade da habitação deve ser a base para nossa recuperação da pandemia. Como o custo da habitação está cada vez mais fora de alcance para as famílias, devemos tomar medidas urgentes para manter as pessoas em suas casas e construir uma cidade para todos”, disse o prefeito.
O imposto seria pago pelo vendedor e os recursos gerados iriam para o Fundo habitacional do bairro. Estes também seriam usados para apoiar programas que promovam a estabilidade para proprietários de imóveis idosos e locatários de baixa renda e resolver as disparidades no acesso à moradia.
Com base nas vendas de 2021 em Boston, uma taxa de 2% teria arrecadado cerca de US$ 99,7 milhões.
“Este é um passo na direção certa”, disse a vereadora da cidade de Boston e senadora lydia Edwards. A proposta “ajuda a cidade de Boston a encontrar fontes sustentáveis de financiamento habitacional e também fornece aos nossos idosos e proprietários de imóveis um alívio fiscal”, disse.
Isenção de Impostos para Idosos
Com relação à ampliação da isenção fiscal para imóveis pertencentes a idosos de baixa renda, o objetivo de Wu é modificar os critérios de elegibilidade para o programa e aumentar o valor da isenção.
O programa 41C presta assistência fiscal a moradores com 65 anos ou mais que sejam proprietários-ocupantes. A prefeita levantou em sua proposta os seguintes aspectos:
Aumente a isenção base de US$ 1.000 para US$ 1.500 e a possível isenção total de US$ 2.000 para US$ 3.000
Ampliar a elegibilidade substituindo os limites de renda fixa por 50% da renda mediana da área e duplicando as normas de limite de ativos
Se aprovadas, essas mudanças entrariam em vigor para o exercício de 2023.
Atualmente cerca de 4.600 proprietários são elegíveis em Boston para a isenção de impostos 41C. Se aprovada, a legislação ampliaria a elegibilidade para cerca de 8.700.
Para que se torne lei, a petição deve ser aprovada pelo Conselho da Cidade, depois enviada ao Legislativo de Massachusetts e ao Governador para aprovação. Se aprovado pelo Estado, o Município teria a capacidade de determinar a alíquota final, o método de cobrança e as isenções que existiriam.
