COM BRASIL 247 – O PSOL protocolou nesta quinta-feira, 18, ação no Tribunal Superior Eleitoral com pedido de suspensão das funções do WhatsApp, a partir do próximo sábado até a votação do segundo turno. A justificativa usada é a disseminação de notícias falsas por meio do aplicativo de mensagens, realizadas por empresas apoiadoras do candidato Jair Bolsonaro (PSL).
“Desde o início das eleições essa Corte já tinha manifestado a preocupação com as chamadas fake news. Apesar da inicial preocupação, a verificação às vésperas do segundo turno de votações é que as notícias falsas não foram controladas, seja pelo TSE, seja pelo aplicativo de mensagens. As notícias falsas, difamatórias, mentirosas e de ódio grassaram país à fora numa quantidade incalculável e ajudaram a definir opções de voto e manifestações de apoio a determinados candidatos”, diz a representação do PSOL.
PSOL também diz que, caso o tribunal não ache que a medida é suficiente, “seja suspenso o aplicativo em todo o território nacional a partir de sábado, dia 20/10/18, até o fim das eleições“.
O partido argumenta ainda que é “necessária e urgente a adoção de medidas para a manutenção da legitimidade do pleito”, e, para isso, cita uma sugestão feita pela Agência Lupa, UFMG e USP ao WhatsApp, que poderia ser imposta pelo TSE tais como:
“Restrição de encaminhamentos: no início deste ano, depois da disseminação de rumores que foram compartilhados via WhatsApp e que provocaram linchamentos na Índia, a empresa estabeleceu restrições no número de vezes que uma mesma mensagem pode ser encaminhada. Globalmente, fixou em 20. Na Índia, reduziu para cinco. Acreditamos que o WhatsApp deve adotar temporariamente a mesma medida no Brasil”.
Restrição de transmissões: o WhatsApp permite que qualquer usuário envie uma mesma mensagem para até 256 contatos de uma só vez, via lista de transmissão. Isso significa que um pequeno grupo coordenado pode facilmente orquestrar uma grande campanha de desinformação usando o aplicativo. Ao limitar o número de pessoas que podem ser atingidas por uma transmissão, o WhatsApp pode impedir que isso aconteça.
Limitar o tamanho de novos grupos: Novos grupos criados no Brasil nas próximas semanas devem ter um número máximo de usuários. Essa medida não afetaria os grupos já existentes”.
A Agência Lupa destaca que é contra qualquer tipo de suspensão do aplicativo e que jamais foi procurada pelo PSOL.
No novo pedido apresentado à Corte, requer apenas que, caso a medida não seja suficiente, “sejam aplicadas as medidas acautelatórias que V. Excia (ministra Rosa Weber, presidente do TSE) entenda necessárias a coibir eventuais abusos e a influenciação do pleito, como a aplicação de multa.”
