Da Redação – Recentemente, o governo Trump deteve um pequeno número de portadores de green card como parte de uma ofensiva contra a imigração e do aumento das deportações, o que levanta questões sobre quais direitos e proteções o documento de residência oferece aos milhões de pessoas espalhadas pelos Estados Unidos.
Mahmoud Khalil, ex-estudante de pós-graduação da Universidade Columbia que liderou protestos na primavera passada contra a guerra em Gaza no campus, foi preso no início deste mês em Nova York e permanece detido, apesar de possuir um green card e ser casado com uma cidadã americana. As autoridades invocaram uma seção da lei federal que permite ao governo deportar indivíduos considerados um “risco à política externa” dos EUA para justificar a detenção de Khalil.
“Isso parece ser algo sem precedentes na história dos EUA”, declarou Elora Mukherjee, diretora da Clínica de Direitos dos Imigrantes da Faculdade de Direito de Columbia, referindo-se ao uso dessa seção da lei para deter Khalil.
Khalil foi preso na mesma semana que Fabian Schmidt, um cidadão alemão residente em New Hampshire. Schmidt, também portador de green card, foi detido no Aeroporto Internacional de Logan, em Boston, ao retornar de uma viagem de uma semana à Alemanha para visitar seu pai, segundo relatos de sua família.
O que é um green card e quem pode obtê-lo?
Oficialmente chamado de cartão de residente permanente, o green card permite que seus portadores vivam e trabalhem permanentemente nos EUA, conforme informações do site do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).
O cartão, que confere status legal permanente aos detentores, diferencia-se de um visto, que permite a permanência no país por períodos temporários para fins como trabalho, segundo advogados de imigração.
Há diversas categorias de elegibilidade para o green card, como estar casado com um cidadão americano, possuir habilidades profissionais especiais ou ter status de refugiado ou asilado.
O processo de solicitação pode levar de 10 meses a vários anos, dependendo da situação do candidato, de acordo com a ImmigrationHelp.org, uma organização sem fins lucrativos baseada em Nova York.
Os solicitantes passam por uma rigorosa verificação, fornecendo impressões digitais, fotos e assinatura, além de uma entrevista antes da decisão final sobre o cartão.
Quando um green card pode ser revogado?
O green card pode ser revogado por condenações criminais graves, fraude ou se o portador passar um período prolongado fora dos EUA, conforme autoridades e advogados de imigração.
Recentemente, o governo Trump prendeu alguns portadores de green card, como Schmidt, ao chegarem a aeroportos americanos após viagens ao exterior.
Não está claro por que Schmidt, de 34 anos, foi detido no aeroporto de Logan em 7 de março, após retornar de uma breve viagem à Alemanha. Embora tenha nascido lá, Schmidt vive nos EUA desde a adolescência, segundo sua família. Ele possui um green card reemitido em 2023 após perder o anterior, afirmam os familiares.
De acordo com a família, Schmidt enfrentou problemas com dependência de drogas e álcool no passado. Ele foi acusado de contravenções, incluindo posse de substância controlada, dirigir sob influência, caçar sem licença e não comparecer à prisão, enquanto morava na Califórnia, conforme registros judiciais.
Os registros mostram que Schmidt participou de programas de recuperação, pagou pequenas multas e foi colocado em liberdade condicional para resolver seus casos.
Não há acusações atuais contra ele, segundo a família.
Elizabeth Sweet, diretora executiva da Coalizão de Defesa de Imigrantes e Refugiados de Massachusetts, aconselhou que todos os portadores de green card com “qualquer tipo de histórico criminal passado” ou envolvidos em “atividades que parecem estar chamando a atenção do governo” consultem um advogado de imigração.
Sou portador de green card. Devo viajar para fora dos EUA agora?
Autoridades da universidade da Ivy League em Providence, Rhode Island, estão recomendando que membros da comunidade internacional viagem para fora do país, incluindo portadores de vistos e green cards e adiem viagens ao exterior. A orientação veio após a Dra. Rasha Alawieh, médica especialista em transplantes renais e professora assistente da Brown Medicine e do Hospital de Rhode Island, viajar ao Líbano para visitar os pais e ser impedida de reentrar nos EUA no aeroporto de Logan na quinta-feira.
Promotores federais afirmaram em documentos judiciais na segunda-feira que Alawieh foi questionada por agentes da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA no aeroporto de Logan sobre fotos em seu celular do líder supremo do Irã e de um líder do Hezbollah, grupo militante libanês apoiado pelo Irã.
Ter fotos dessas figuras no celular não é crime sob a lei americana, mas “após a descoberta dessas fotos e vídeos, a Alfândega questionou a Dra. Alawieh e concluiu que suas verdadeiras intenções nos Estados Unidos não puderam ser determinadas”, escreveram os promotores.
Um oficial da Brown alertou a comunidade do campus que outros portadores de green card podem enfrentar problemas no futuro.
Mukherjee afirmou na segunda-feira que os portadores de green card devem agir com cautela ao planejar viagens internacionais no momento.
“Residentes permanentes legais podem querer consultar um advogado de imigração confiável antes de viajar ao exterior”, disse ela em comunicado. “Avaliar seus fatores de risco antes de deixar os Estados Unidos é recomendável.”
É raro que portadores de green card sejam detidos por autoridades federais de imigração?
Não necessariamente, embora alguns dos casos recentes de destaque, como o de Khalil, tenham sido atípicos.
“Não é incomum que residentes permanentes sejam colocados em processos de remoção em Tribunais de Imigração”, disse Mukherjee. “Residentes permanentes podem estar sujeitos à deportação por condenações por crimes graves, envolvimento em fraudes ou votação ilegal.”
Mas no caso de Khalil, Mukherjee destacou que as autoridades estão citando uma seção da lei federal que permite a remoção de residentes permanentes se houver motivos razoáveis para acreditar que sua presença contínua teria “consequências adversas à política externa”.
Usar esse estatuto em tais casos é “extraordinariamente raro”, afirmou Mukherjee. “Não tenho conhecimento de esse fundamento ter sido usado como única acusação contra um residente permanente legal.”
Sugerir que “o discurso de alguém tenha potencialmente sérias consequências adversas à política externa” para o país “será um caso muito interessante de acompanhar”, disse Sweet.
O Secretário de Estado Marco Rubio afirmou que revogou a permissão de Khalil para estar nos EUA devido ao seu papel em protestos pró-palestinos na Columbia, alegando que eles tinham “sentimento antijudeu” e equivaliam a apoio ao Hamas, grupo militante que controla Gaza e atacou Israel em 7 de outubro de 2023.
Advogados de Khalil rejeitaram as alegações de que ele tenha agido como apoiador do Hamas, afirmando em documentos judiciais que é “muito importante” para ele “continuar seu discurso político protegido, defendendo e protestando pelos direitos dos palestinos — tanto domesticamente quanto no exterior”.
Quantos portadores de green card estão atualmente em Massachusetts e nos outros estados da Nova Inglaterra?
No último ano, Massachusetts abrigava cerca de 340 mil portadores de green card, segundo dados do Departamento de Segurança Interna (DHS).
O único outro estado da Nova Inglaterra listado nos dados do DHS foi Connecticut, onde aproximadamente 140 mil portadores de green card residiam em 2024.
Os quatro principais estados para portadores de green card no último ano, representando mais da metade do total nacional, foram Califórnia, com cerca de 2,8 milhões, Nova York, com 1,5 milhão, e Texas e Flórida, com 1,3 milhão cada, segundo os dados. Esses também estão entre os estados mais populosos.
O total de Massachusetts no último ano representou 3% do total nacional.
