JSNEWS (JUNOT) – O caso da pesquisa sobre sexualidade na Marshall Simonds Middle School, em Burlington, Massachusetts em Março deste ano, expôs falhas graves na relação entre escolas e famílias.
O questionário, aplicado a alunos de 10 a 13 anos, incluía perguntas como: “Com que idade você teve sua primeira relação sexual?”, definida como penetração vaginal, anal, oral ou por objetos, com opções a partir de 8 anos. Outra questão indagava sobre atos sexuais forçados, sugerindo, pela redação do questionário, que crianças poderiam “querer” tais atos. Essas perguntas chocaram pais e desencadearam queixas ao Departamento de Educação dos EUA, lideradas pelo Massachusetts Liberty Legal Center (MLLC).
Em 8 de abril, duas reclamações foram apresentadas, alegando violação da Lei de Proteção aos Direitos dos Alunos (PPRA), pois a escola ignorou pedidos de exclusão, como a de uma mãe, cujo filho de 13 anos recebeu o questionário apesar de sua objeção.
Especialistas, como uma professora citada pelo Boston Globe, reconhecem que crianças acessam conteúdos adultos online — 45% dos adolescentes americanos encontram material explícito antes dos 13 anos, segundo o Pew Research Center (2020). Contudo, isso não justifica perguntas explícitas em escolas. A educação sexual deve respeitar a discricionariedade familiar, considerando valores culturais e a imaturidade cognitiva de crianças, que podem interpretar questões como as sobre “acessórios sexuais” como normativas, gerando confusão.
No Brasil, controvérsias semelhantes refletem tensões sobre educação sexual. Entre 2014 e 2022, 217 projetos de lei tentaram proibir ensino de gênero e sexualidade, promovendo a retórica da “ideologia de gênero”, segundo a Human Rights Watch. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal derrubou oito leis municipais e estaduais que vetavam esses temas, mas cidades como Sinop (MT) aprovaram proibições em 2022. Um exemplo concreto ocorreu em Divinópolis (MG), onde, em 2021, vereadores baniram financiamento de eventos que “promovam sexualização” de jovens. Essas iniciativas, frequentemente apoiadas por grupos conservadores, geram um “efeito inibidor” em professores, que temem represálias.
A educação deve alinhar-se aos valores familiares, reconhecendo a primazia dos pais.
No Brasil, a recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (2024) defende a educação sexual para combater violência, mas enfrenta resistência. Esses casos, de Burlington a Divinópolis, mostram que a tensão entre escolas e famílias não se restringe aos EUA, exigindo transparência e respeito aos direitos parentais para proteger a dignidade dos estudantes.
