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O processo de desnaturalização — revogação da cidadania americana concedida por naturalização — voltou ao centro do debate político nos Estados Unidos, impulsionado por uma série de propostas republicanas que buscam facilitar a retirada da cidadania de naturalizados condenados por crimes relacionados ao terrorismo.
A discussão ganhou força em meio à escalada do conflito armado entre Estados Unidos, Israel e Irã, que entrou em sua terceira semana em março de 2026, com ataques aéreos intensos, fechamento do Estreito de Ormuz e mais de 2.300 mortes reportadas na região. O presidente Donald Trump tem alternado mensagens sobre objetivos militares, incluindo a possibilidade de regime change em Teerã, enquanto o Irã responde com mísseis e drones.
Nesse contexto de ameaças ampliadas, parlamentares republicanos argumentam que naturalizados envolvidos em terrorismo representam um risco à segurança nacional. O deputado Riley Moore (R-WV) anunciou, em meados de março de 2026, planos para apresentar um projeto de lei que permitiria a desnaturalização e deportação de cidadãos naturalizados que cometam atos de terrorismo, planejem tais atos, integrem organizações terroristas ou auxiliem e incitem terrorismo contra os americanos.
“Esse padrão horrível de cidadãos naturalizados cometendo atos de terrorismo contra o povo americano precisa acabar”, escreveu Moore em sua conta no X (antigo Twitter).
Posições semelhantes foram expressas pelo governador da Flórida, Ron DeSantis, pelo líder da maioria na Câmara, Tom Emmer (R-MN), e pelo senador Eric Schmitt (R-MO). DeSantis criticou casos recentes em que naturalizados com histórico de ligações terroristas mantiveram a cidadania, enquanto Emmer e Schmitt vinculam a medida a esforços mais amplos de integridade na imigração.
O principal instrumento legislativo em tramitação é o SCAM Act (Stop Citizenship Abuse and Misrepresentation Act), introduzido em janeiro de 2026 por Schmitt no Senado e por Emmer na Câmara. A proposta expande os motivos para desnaturalização, incluindo condenações por fraude contra o governo (como em programas de assistência), afiliação a organizações terroristas estrangeiras, crimes graves (felonies agravados) ou espionagem dentro de 10 anos após a naturalização. O texto argumenta que tais condutas demonstram que o indivíduo nunca cumpriu requisitos como “bom caráter moral” e “adesão aos princípios constitucionais”.
A desnaturalização, prevista na lei federal, aplica-se exclusivamente a cidadãos por naturalização — não a nascidos em território americano — e exige ordem judicial. Pode ocorrer por via civil (ação do Departamento de Justiça no tribunal federal, com prova clara e convincente) ou criminal (revogação automática em caso de fraude na naturalização, comprovada além de dúvida razoável). Após a perda da cidadania, a pessoa retorna ao status imigratório anterior e pode ser deportada se não possuir condição legal.
Atualmente, o processo é raro e restrito: concentra-se em inelegibilidade original para a cidadania (falta de residência permanente, presença física, bom caráter ou falsidade material na aplicação). A filiação a grupos proibidos (como terroristas) é permitida apenas em período limitado após a naturalização e ainda ligada à inelegibilidade inicial.
Dados recentes confirmam a raridade: entre 1990 e 2017, a média era de cerca de 11 casos por ano, segundo o Brennan Center for Justice. No primeiro mandato de Trump, subiu para cerca de 25 anuais. Sob Biden, foram apenas 24 casos no total. Em 2025, o Departamento de Justiça abriu 13 ações e venceu oito. A administração Trump atual planeja escalada drástica: orientação interna da USCIS pede 100 a 200 referências mensais ao DOJ em 2026 fiscal — potencialmente milhares de casos —, foco em fraude, crime organizado e terrorismo.
Críticos alertam para riscos de abuso, politização e impacto em milhões de naturalizados (cerca de 26 milhões nos EUA). Defensores, porém, veem na medida uma proteção necessária em tempos de conflito externo e ameaças internas.
O debate reflete tensões mais amplas sobre imigração, segurança e o significado da cidadania americana em um cenário de guerra no Oriente Médio. Enquanto o SCAM Act avança no Congresso, propostas como a de Moore buscam endurecer ainda mais as regras para casos de terrorismo, ampliando o escopo além do que já está em discussão.
