JSNEWS – Os agentes da Alfândega e Proteção de Fronteiras – CBP têm a capacidade discricionária de revistar o aparelho celular de qualquer pessoa que entra nos Estados Unidos, independentemente de ser turista, portador de Green Card ou mesmo cidadão americano.
A maioria dos casos, no entanto, está relacionada a turistas, já que os agentes focam em impedir que essas pessoas tenham planos de permanecer no país ou trabalhar sem autorização.
As primeiras respostas de um viajante às perguntas de um agente do CBP serão decisivas para uma busca posterior, inclusive solicitando consentimento para revistar o celular.
Se a pessoa se recusar, isso pode até piorar a situação, já que os agentes vão desconfiar que algo está escondido.
Os agentes buscam mensagens que podem comprovar que essa pessoa tenha um certo tipo de acordo para trabalhar ou alguma outra informação contraria as declarações que ela tenha feito ao agente da imigração. Caso encontre alguma informação sensível os agentes podem a entrada desse viajante.
Esses casos podem acontecer com qualquer pessoa, mas a decisão dependerá muito do agente de imigração ao avaliar as respostas às suas perguntas.
Ao verificar o telefone celular, os agentes do CBP podem acessar as mídias sociais e os sistemas de bate-papo da pessoa para revisar quaisquer mensagens e determinar se há alguma intenção de permanecer no país ou se há alguma preocupação com a segurança nacional.
Em 2019, por exemplo, o prefeito muçulmano de Prospect Park, em Nova Jersey , concordou em permitir que agentes do CPB revistassem seu celular após desembarcar de um avião vindo da Turquia.
Mohamed Khairullah ficou detido por três horas e seu celular foi confiscado por 12 dias, depois de considerar um abuso a ação dos agentes, que perguntaram se ele havia se encontrado com terroristas durante sua viagem, ao que disse que não.
Os advogados de imigração sugerem que as pessoas evitem viajar para os EUA alegando serem turistas para ficar no pais ilegalmente, pois os agentes do CBP podem encontrar evidências desses planos e devolvê-los ao seu país, além de integrar o nome dessa pessoa no sistema federal.
Reter um dispositivo
De acordo com as normas do CBP, os agentes podem pedir o desbloqueio de telefones, tablets, computadores, câmeras ou “qualquer outro tipo de aparelho eletrônico”.
Para uma “busca detalhada”, os agentes têm direito de fazer cópias das informações e reter os aparelhos pelo tempo que for necessário e não há um limite de tempo.
A regra diz que os viajantes têm direito a que os dispositivos sejam inspecionados em um local reservado e armazenados sob alta segurança e que as informações sejam destruídas quando não for detectada uma atividade ilegal.
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