JCEDITORES – Em 4 de junho, o presidente Donald Trump assinou um decreto que proíbe a entrada de cidadãos de 12 países nos Estados Unidos — Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen — e impõe restrições parciais a outros sete: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela. A medida, em vigor desde 9 de junho, visa reforçar a segurança nacional diante de falhas na cooperação internacional.
Os 12 países enfrentam proibição total devido à presença significativa de terroristas, sistemas inadequados de identificação ou altas taxas de permanência após o vencimento de vistos. Além disso, nações como Venezuela, Cuba e Eritreia dificultam a deportação de seus cidadãos que cometem crimes nos EUA, recusando repatriá-los. Outra questão crítica é a falta de compartilhamento de antecedentes criminais por países como Irã e Mianmar, o que impede uma triagem eficaz de viajantes, aumentando riscos como o ataque em Boulder, Colorado, em 1º de junho de 2025.
Os sete países com restrições parciais enfrentam limitações em vistos de turista, estudante e intercâmbio, mas podem ter entrada permitida para fins comerciais, dependendo de avaliação consular.
Por exemplo, Burundi apresenta altas taxas de overstays (15,35% para vistos de turista), enquanto Cuba e Venezuela não cooperam com deportações ou dados criminais. Essas restrições são parciais, e não totais, porque esses países demonstram algum nível de cooperação ou possuem menor risco percebido em comparação com os 12 totalmente proibidos, permitindo uma abordagem mais flexível.
Essa política é essencial para proteger os interesses americanos
Governos que não repatriam seus cidadãos ou omitem informações criminais comprometem a segurança dos EUA. O decreto, baseado em relatório dos departamentos de Estado e Segurança Interna, equilibra firmeza e pragmatismo, com exceções para atletas e casos de interesse nacional, garantindo a integridade das fronteiras. Restringir a entrada de nações não cooperativas é uma medida lógica para mitigar ameaças, pressionando por maior colaboração internacional e protegendo os cidadãos americanos.
