O Senado Federal aprovou na quinta-feira, 3, a MP 994/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção da vacina da Universidade de Oxford no Brasil. Os recursos serão usados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório AstraZeneca, parceiro da instituição de ensino no Reino Unido.
Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fiocruz. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 260 milhões de doses ao longo de 2021, conforme afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello na quarta-feira, 2.
Desta monta, R$ 100 milhões contarão com matéria-prima importada e outros R$ 160 milhões serão totalmente preparados pelo centro de excelência carioca. Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos.
Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. A vacina de Oxford, como ficou conhecida, revelou na semana passada os resultados preliminares da fase 3 de testagem.
Com eles, foi descoberto que o imunizante promove até 90% de eficácia. Os melhores resultados foram obtidos quando houve a aplicação de meia dose seguida de uma dose completa. Na quinta-feira, 3, o Brasil teve médias móveis em 40.409,1 diagnósticos positivos e 544,3 mortes por conta do novo coronavírus.
